Título: Presidente do STF quer nova lei do grampo
Autor: Macedo, Fausto
Fonte: O Estado de São Paulo, 05/07/2008, Nacional, p. A8

Mendes reitera as acusações de que policiais violam segredo de escutas

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, disse ontem que fica "irado, indignado" com o vazamento de informações protegidas pelo sigilo e defendeu nova lei do grampo. Ao ser informado de que policiais federais ficaram irados com as críticas que ele fez - atribuindo-lhes divulgação de dados confidenciais de investigações -, o ministro declarou: "Lamento muito, mas na verdade todos nós estamos numa posição de bastante desconforto com essa situação. Todos nós também ficamos irados com toda exposição a que estão submetidos homens públicos a partir de determinadas atitudes que são imputáveis ao aparelho policial."

As reprovações ao ministro foram feitas por sindicalistas que dirigem entidades de classe da Polícia Federal e que representam os efetivos da corporação. O delegado Amaury Portugal, presidente do Sindicato dos Delegados da Polícia Federal em São Paulo, em artigo publicado no Estado, assinalou que "os policiais federais exigem respeito". Ele acentuou que "o ministro merece reprimendas".

Em São Paulo, onde se reuniu com os presidentes dos 5 Tribunais Regionais Federais (TRFs), Mendes não recuou e voltou a apontar para agentes federais quando condenou a violação do segredo sobre escutas telefônicas e outros dados pertinentes a inquéritos. "Quando há vazamento de informação que realmente coloca pessoas dignas sob os maus olhos da população, exatamente porque se quer manipular, nós realmente ficamos indignados, todos nós ficamos indignados."

EXAUSTÃO

Ao comentar decisão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de interpelar o ministro da Justiça, Tarso Genro, segundo o qual advogados espalham dados sigilosos, o presidente do STF afirmou que o modelo de interceptação telefônica, "tal como vem sendo praticado, já vem dando sinais de exaustão".

Ele cobrou responsabilidade e revisão da lei do grampo. "É preciso que o País discuta isso com alguma seriedade e é preciso realmente cobrar uma certa responsabilidade na divulgação desses fatos, obedecer a alguma disciplina. Vivemos situações extremamente constrangedoras e deletérias para a credibilidade da própria Justiça."

Alertou para o fato de que "o vazamento, especialmente em determinado contexto, ou com determinado propósito, muitas vezes já propicia um tipo de condenação prévia que depois não se confirma".

Uma vez mais o ministro dirigiu-se à PF, que cuida da execução da escuta nas apurações sobre corrupção e atos lesivos à União. "Vamos ter que discutir um novo projeto de lei, mas também devemos adotar uma atitude de autodisciplina por parte dos órgãos responsáveis pela interceptação. Tudo isso precisa ser olhado numa estrutura maior do Estado de Direito."

Mendes reconheceu a dificuldade para identificar quem fura o sigilo. "É claro que na medida em que se amplia o conhecimento sobre esses dados também existe a possibilidade de se ampliar os vazamentos e de ampliar esse caráter difuso. Quer dizer, a responsabilização fica difícil."

O ministro advertiu para os embaraços a que estão submetidos alvos de vazamentos. "Criou-se uma cultura no sentido de que aquilo que é eventualmente afirmado por um dado sujeito, em geral pessoas de muito má reputação, assume uma credibilidade que parece a revelação do Evangelho. É extremamente preocupante que se tome como verdades aquilo que é dito por pessoas com idoneidade altamente questionável. Então, é bom que tenhamos bastante cautela."

-------------------------------------------------------------------------------- adicionada