Título: Assembléia do RS absolve Yeda
Autor: Ogliari, Elder
Fonte: O Estado de São Paulo, 05/07/2008, Nacional, p. A14
Relatório final da CPI do Detran, aprovado por 9 votos a 3, não cita governadora e isenta ex-secretários
O relatório do deputado Adilson Troca (PSDB) foi aprovado por 9 votos a 3 no encerramento da CPI do Detran, ontem à noite, em Porto Alegre. O resultado pode encerrar o inferno astral do governo Yeda Crusius (PSDB), que viveu os últimos meses acuado. Desde fevereiro, quando os deputados começaram a investigar ramificações políticas da uma fraude que desviou R$ 44 milhões da autarquia gaúcha, quatro secretários de Estado caíram.
O texto de 425 páginas não cita o nome da governadora e isenta os ex-secretários afastados - Cézar Busatto, Ariosto Culau, Delson Martini e Marcelo Cavalcante -, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, João Luiz Vargas, e o deputado federal José Otávio Germano (PP) de participação ou de conhecimento do esquema, como queria a bancada do PT.
Prevendo que não conseguiriam rejeitar o relatório, os deputados do PT, Fabiano Pereira e Stela Farias, já tinham pronto, desde quinta-feira, um voto em separado em que apontam os nomes omitidos por Troca como vinculados à fraude, alguns por participação ativa, outros por não tomarem providências.
O texto do voto em separado considera que a citação de Yeda, dos secretários, de Vargas e de Germano por integrantes do esquema, em conversas gravadas pela Polícia Federal, indicam participação, conivência ou acobertamento praticado por autoridades. O texto será encaminhado como representação ao Ministério Público Federal, informaram os deputados petistas.
Marquinho Lang (DEM) também rejeitou o relatório por considerar que o documento não contemplou a necessidade de auditar e possivelmente reduzir o custo das carteiras de motorista no Rio Grande do Sul. Os dois deputados do PDT, Paulo Azeredo e Gerson Burmann, surpreenderam apoiando o relator, mas sugeriram, em separado, que o Ministério Público Federal investigue a conduta em relação ao Detran dos ex-governadores Antônio Britto (1995 a 1998), Olívio Dutra (1999 a 2002), Germano Rigotto (2003 a 2006) e da atual governadora, além de todos os secretários de Segurança e dos diretores da autarquia no mesmo período.
O relatório apontou como responsáveis pela fraude as mesmas 40 pessoas que já respondem a processo na Justiça Federal de Santa Maria e mais o ex-presidente da Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência (Fatec), Ronaldo Morales.
No esquema, montado em 2003 e desmantelado pela Polícia Federal em novembro de 2007, empresas faturavam serviços e distribuíam lucros ilegais entre seus sócios, colaboradores e diretores de fundações e do próprio Detran.
A leitura começou às 11 horas, depois de um acordo que encerrou duas horas de polêmica. Pressionado pela bancada petista, Troca retirou do texto a citação a documentos que não estavam nos autos e uma referência ao petista Olívio Dutra.
No relatório, Troca confirma a existência da fraude contra o Detran, mas também lembra que havia irregularidades antes de 2003, quando começaram os desvios investigados pela Polícia Federal.
O relator citou como exemplos anteriores a terceirização de um serviço feita pela Fundação Carlos Chagas, que elaborava os testes até 2002; um convênio firmado com dispensa de licitação com a ONG Rua Viva - que teria repassado parte do trabalho a empresas de seus associados, em 2002 -; e o início dos repasses de um porcentual da arrecadação do seguro obrigatório de veículos da Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (Fenaseg) para o Detran gaúcho em 2001.