Título: Ex-banqueiro deve cumprir pena de 13 anos
Autor: Mendes, Vannildo
Fonte: O Estado de São Paulo, 05/07/2008, Economia, p. B3

Cacciola chegou a ficar 37 dias na prisão em 2000, mas fugiu após conseguir alvará de soltura no STF

O ministro da Justiça, Tarso Genro, informou ontem que em uma semana estarão concluídas todas as providências diplomáticas em relação à França e a Mônaco para permitir que o ex-banqueiro Salvatore Cacciola seja transferido ao Brasil. A logística do traslado está sendo montada pelo secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, que previu que, em 15 dias, no máximo, o banqueiro estará em solo brasileiro e à disposição do juiz da 6ª Vara da Justiça Federal do Rio.

A decisão final pela extradição do banqueiro, ratificada pelo príncipe Albert II, foi comunicada ontem de manhã ao Ministério da Justiça pelo governo monegasco. Tarso definiu a medida como uma vitória contra a impunidade. "A decisão sinaliza duas coisas: Mônaco mostrou ter uma política de Estado que não se presta a ser território de proteção a criminosos e o governo brasileiro fez um trabalho técnico e jurídico criterioso para amparar a extradição."

Condenado a 13 anos de prisão por desvio de dinheiro público e gestão fraudulenta do banco Marka, que quebrou na crise cambial de 1999, Cacciola chegou a ficar 37 dias preso, mas saiu do Brasil em 2000, amparado num alvará de soltura concedido pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em setembro do ano passado, o banqueiro foi preso em Mônaco e, de lá para cá, o governo brasileiro trava uma disputa jurídica ferrenha pela extradição. Caberá à 6ª Vara Federal do Rio, autora da condenação, decidir em que presídio Cacciola cumprirá a pena.

Há alternativas de presídios no Rio, Estado de origem da condenação, São Paulo, onde o banqueiro residia, e Brasília. Portador de diploma superior de Economia, Cacciola tem direito a ficar recolhido em cela especial enquanto estiver recorrendo.

Uma equipe da Polícia Federal, composta de pelo menos um delegado e dois agentes, receberá o preso das autoridades monegascas, assim que chegar o aval diplomático. Um emissário do Ministério da Justiça também estará em Mônaco no momento da entrega do preso.

Todo o traslado de Cacciola no exterior, até sua entrega à Justiça brasileira, será acompanhado por uma equipe do escritório da Interpol na União Européia. Chancelada pelas Nações Unidas (ONU), a Interpol é uma organização de cooperação entre polícias de todos os continentes no combate ao crime internacional, o tráfico de drogas, o contrabando e a lavagem de dinheiro.

O Ministério da Justiça ainda não decidiu se trará Cacciola em vôo de carreira ou em avião da Força Aérea Brasileira (FAB). Mas a hipótese mais provável é a primeira, segundo Tuma Jr., por se tratar de uma operação de risco moderado. Como não há vôo direto de Mônaco para o Brasil, será escolhida uma das rotas com escala num país europeu. A mais provável é a que passa por Nice, na França.

A única rota a ser evitada, conforme o secretário, é a que passa pela Itália. Isso porque Cacciola tem nacionalidade também italiana e, como no Brasil, a Constituição daquele país proíbe a extradição de nacionais.