Título: BC autônomo pode inibir escândalos
Autor: Leopoldo, Ricardo
Fonte: O Estado de São Paulo, 05/07/2008, Economia, p. B4

Para presidente do sindicato dos funcionários, só autonomia formal impediria repetição de um novo caso Cacciola

O presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal), David Falcão, afirmou ontem ao Estado que a autonomia operacional da instituição é um dos principais elementos que podem evitar a ocorrência de escândalos, como o que envolveu o ex-banqueiro Salvatore Cacciola, que era dono do Banco Marka e será extraditado de Mônaco para o Brasil. "Mas, para blindar totalmente o BC de pressões políticas e do mercado, seria fundamental que a instituição alcançasse a autonomia formal", ponderou.

Falcão destacou que de 1999 para cá, quando ocorreu o escândalo envolvendo Cacciola, o Banco Central evoluiu muito, inclusive com o fortalecimento de suas atividades de fiscalização e supervisão do sistema financeiro, que é um dos mais modernos do mundo.

Contudo, ele ressalta que é essencial a formalização da autonomia do BC para evitar que ocorram novamente operações oficiais de ajuda "casuísticas" como as que foram concedidas a Cacciola. "Hoje existe a autonomia operacional do Banco Central, mas sem a autonomia formal em relação a governos, avanços conquistados nestes nove anos pelo BC podem em algum momento apresentar retrocessos", comentou.

Para o presidente do Sinal, que representa 5 mil funcionários do BC em todo o País, além da extradição de Cacciola para o Brasil e do cumprimento da pena prevista em lei, é importante também o ressarcimento dos cofres públicos.

PATRIMÔNIO DILAPIDADO

O procurador da República Artur Gueiros afirmou ao Estado que o Banco Marka e os fundos administrados pela instituição privada receberam R$ 1,050 bilhão em janeiro de 1999 do Banco Central.

Segundo ele, o Ministério Público Federal está fazendo um grande esforço para que o Tesouro receba tais recursos novamente, mas ele acredita que é muito difícil que isso ocorra integralmente, pois o ex-banqueiro viveu na Europa todos estes anos e pode ter dilapidado boa parte de seu patrimônio.

"Como o Banco Central não decretou liquidação extrajudicial do Banco Marka em 1999, os bens em nome do senhor Cacciola não ficaram indisponíveis", comentou Gueiros.

O Ministério Público Federal pediu o bloqueio dos bens naquela ocasião, o que ocorreu na prática um ano mais tarde. "Nesse meio tempo, o senhor Cacciola teve acesso ao seu patrimônio e se desfez de boa parte dele", ressaltou Gueiros.

Na avaliação do procurador, até setembro o Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro deverá decidir se acata ou não o pedido do Ministério Público para aumentar a pena do ex-dono do Banco Marka de 13 para 24 anos.

Para o procurador Artur Gueiros, como Cacciola deve ficar preso quando chegar ao Brasil, sua pena deverá ser determinada definitivamente em um ou dois anos.