Título: Lula eleva em R$ 100 bi limite de títulos que o BC pode emitir
Autor: Gobetti, Sérgio
Fonte: O Estado de São Paulo, 05/07/2008, Economia, p. B10

Instituição usa papéis para ?comprar? dinheiro e, assim, evitar alta da inflação

O governo cedeu às necessidades do Banco Central (BC) e deve ampliar em cerca de R$ 100 bilhões o volume de títulos públicos à disposição da instituição para as chamadas operações compromissadas de overnight.

Essas operações de "compra de dinheiro" servem para enxugar a liquidez da economia e conter pressões inflacionárias, mas acentuam o conflito de objetivos com o Tesouro Nacional, preocupado em reduzir a dívida.

A autorização para que o BC tenha mais títulos nas suas mãos foi embutida na Medida Provisória 435, editada na sexta-feira passada pelo presidente Lula, que produziu desconforto no Ministério da Fazenda. Isso porque o Tesouro vinha, desde o fim do ano passado, reduzindo o volume de emissão de novos títulos por não querer pagar o preço mais alto exigido pelo mercado em meio às turbulências financeiras. Em outros momentos, o Tesouro deixa de ir ao mercado porque não concorda com a taxa de remuneração pedida ou simplesmente por estar fazendo a rolagem de títulos dentro da programação prevista a cada ano.

O temor dos economistas do BC é o de que, com mais reais circulando na economia, as pressões sobre os preços se acentuem. Por isso, a autoridade monetária quer ter mais títulos para usar como garantia na "compra" do excesso de dinheiro na economia. O problema é que a estratégia tem um custo para os cofres públicos, já que a dívida pública (composta por títulos) e o gasto com juros crescem.

Além disso, o perfil da dívida tende a piorar com a ampliação das operações compromissadas, porque o prazo da rolagem da dívida é menor do que nas emissões do Tesouro (nunca inferiores a um ano) e porque estão atreladas à taxa básica Selic. O ideal, diz a teoria econômica, é que os títulos da dívida pública sejam prefixados para que a política monetária tenha maior eficiência (ler ao lado).

O Tesouro vinha reduzindo o volume de emissão de novos títulos porque tinha R$ 275 bilhões disponíveis em caixa, dinheiro acumulado nos últimos anos com o superávit primário - uma economia de recursos que, teoricamente, serve para pagar juros da dívida, mas nem sempre é usada nessa finalidade. Ao decidir usar o superávit primário para conter o aumento da dívida bruta, o Tesouro, involuntariamente, acabou obrigando o BC a entrar em campo e aumentar as operações compromissadas.

Entre dezembro e maio, enquanto os títulos de longo prazo sob responsabilidade do Tesouro permaneceram estagnados em R$ 1,2 trilhão, as operações de curto prazo do BC lastreadas em títulos cresceram de R$ 187 bilhões para R$ 247 bilhões. Nessas operações, a autoridade monetária retira dinheiro de circulação da economia e, em troca, se compromete a devolver a quantia corrigida por uma taxa muito próxima à Selic após algumas semanas ou meses.

Os relatórios indicam que o BC ainda dispõe de R$ 121 bilhões em títulos para dar como garantia aos bancos para novas operações desse tipo, mas esse número já chegou a cair abaixo de R$ 80 bilhões, acendendo a luz amarela no BC.