Título: Proposta vincula residência a SUS
Autor: Santanna, Emilio
Fonte: O Estado de São Paulo, 08/07/2008, Vida&, p. A16

Ministérios da Saúde e da Educação querem que necessidade de atendimento condicione a abertura de vagas

Os Ministérios da Saúde e da Educação estudam mudanças na definição de vagas para residência médica. A proposta, que será discutida hoje com a Comissão Nacional de Residência Médica, é estimular a criação de novos postos de acordo com as necessidades de atendimento médico de cada região pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Atualmente, as vagas para residência médica são definidas de forma desvinculada das carências regionais, o que ajuda a contribuir para o déficit de profissionais em determinadas regiões.

"Na Região Norte, por exemplo, faltam oncologistas", explica o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Francisco Campos. Outras carências apontadas pelos gestores municipais ouvidos pelo ministério são os profissionais de urgência e emergência, gerontologistas, ortopedistas , anestesiologistas e neurologistas.

Atualmente, nas universidades particulares e federais, existem 10.778 vagas de residência médica. Algumas especialidades, como neuropediatria e angiologia, oferecem menos de cinco vagas por ano para os residentes. "Hoje, nós temos um grande desencontro entre a oferta de especialidades pelas universidades e as diferentes demandas regionais", diz Campos. "Agora, temos que formular políticas para acompanhar as necessidades da população."

A identificação das necessidades de especialistas será feita com mapeamentos do ministério, com o apoio da Rede de Observatórios de Recursos Humanos em Saúde (Ministério da Saúde/Organização Pan-Americana de Saúde). O processo prevê também maior aproximação entre os colegiados de gestão regional do SUS com as comissões estaduais de residência médica.

Um dos objetivos é conseguir descentralizar a rede pública de atendimento e conseqüentemente interiorizar os profissionais de saúde.

Segundo o presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), Osmar Terra, as medidas não restringirão vagas e contribuirão para a abertura de novos postos. "Essa formação tem que estar disponível para a sociedade", diz.

FORMAÇÃO

O perfil da formação que os futuros especialistas recebem nas universidades é uma das causas do distanciamento das necessidades reais da população para a oferta de serviços médicos.

"Os médicos especialistas em saúde da família são pouquíssimos hoje", diz Terra. "Isso porque as universidades estão historicamente voltadas para outras necessidades que não são especificamente as da sociedade. Eu mesmo me formei na Universidade Federal do Rio de Janeiro sem ter uma aula sequer de saúde comunitária."

Para o presidente do Conass, a residência médica reflete as oportunidades do mercado sem atender demandas da população. "É um processo de superespecialização. O médico se forma capaz de usar uma máquina de última geração mas sem uma formação mais geral", afirma.

De acordo com o Ministério da Saúde, em pouco mais de 5 anos, o número de vagas em cursos superiores de saúde praticamente dobrou no Brasil.

As universidades oferecem anualmente 430 mil vagas de graduação em seus processos seletivos. Agora, o debate deve se focar em como esse crescimento vem acontecendo e qual o caminho para a disponibilização de recursos humanos de forma apropriada às demandas.

O presidente do Conass lembra, porém, que sem um plano de carreira para os médicos esse é um objetivo cada vez mais distante. "Assim como o juiz ou o promotor, o médico precisa de um plano de carreira para se estabelecer em locais mais distantes", afirma.

VAGAS NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS E PRIVADAS

Clínica Médica: 1.594 vagas

Pediatria: 1.122

Cirurgia Geral: 1.186

Obstetrícia e Ginecologia: 846

Medicina de Família e Comunidade: 562

Cardiologia: 362

Anestesiologia: 479

Oftalmologia: 324 Radiologia e Diagnóstico por imagem: 279

Ortopedia e Traumatologia: 454

Psiquiatria: 290

Dermatologia: 138

Otorrinolaringologia: 168

Medicina intensiva: 206

Cirurgia plástica: 125

Neurologia: 154

Endocrinologia: 128

Urologia: 174