Título: Tarso manda PF apurar vazamentos
Autor: Mendes, Vannildo
Fonte: O Estado de São Paulo, 10/07/2008, Nacional, p. A9

Inquérito administrativo investigará erros que podem comprometer trabalho; Protógenes corre risco de punição

Por determinação do ministro da Justiça, Tarso Genro, a Polícia Federal abriu inquérito administrativo para apurar o vazamento de informações da Operação Satiagraha e uma sucessão de erros que podem comprometer o êxito da investigação, quando chegar à fase judicial.

O inquérito pode levar a sanções administrativas e até penais ao delegado Protógenes Queiroz, que comandou a investigação, caso fique comprovado que houve dolo em procedimentos fora dos padrões técnicos da instituição. A PF cumpriu 17 dos 24 mandados de prisão. Relatórios produzidos pelo delegado que executou as prisões, pela Superintendência da PF de São Paulo, que deu suporte operacional, e pelo emissário enviado de Brasília vão detalhar os erros.

O Estado apurou que Protógenes deixou de comunicar à Superintendência de São Paulo, com é regra, os dados do planejamento da operação com um mínimo de 10 a 15 dias de antecedência. Dois dias antes da deflagração da operação para cumprimento das prisões e buscas, ele deveria ter avisado os chefes locais, para que os policiais fossem postos de prontidão. Mas ele só fez isso na véspera.

O erro que mais irritou a direção-geral da PF e o Ministério da Justiça, porém, foi o vazamento da operação para a TV Globo, o que pode resultar em inquérito criminal contra o delegado. Avisada com bastante antecedência, a emissora chegou aos endereços dos alvos horas antes da PF. Segundo um policial presente, o chefe da missão teve de pedir licença para que as viaturas da polícia pudessem se posicionar nos locais.

Um dos relatórios dirá que a operação expôs inadequadamente o ex-prefeito Celso Pitta a situação constrangedora, ao permitir que fosse veiculada sua imagem sendo preso de pijama em casa. Dirá também que o delegado cometeu excesso ao empurrar um vigia da residência do investidor Naji Nahas.

Por nota, a Central Globo de Comunicação defendeu o registro das prisões e destacou que a Constituição assegura o acesso à informação e resguarda o sigilo da fonte. Por fim, a emissora atribuiu o acesso exclusivo aos locais das prisões efetuadas pela PF como o resultado de ¿trabalho árduo, seriedade, credibilidade, acesso a múltiplas fontes na sociedade e nas três esferas do poder público, compromisso com o furo e com a informação em primeira mão¿.

DESCONFIANÇA

Os relatórios de avaliação da operação vão ressaltar que Protógenes, por temor de vazamentos e desconfiança dos superiores, passou por cima do manual de procedimentos operacionais, conduta que reativou as disputas internas na PF e expôs as resistências internas à administração do atual diretor-geral, Luiz Fernando Corrêa, que sucedeu o delegado Paulo Lacerda, em setembro de 2007.

De acordo com um experiente policial, Protógenes levantou suspeitas desnecessárias sobre políticos, como o ex-ministro e deputado cassado José Dirceu (PT-SP), sobre os quais não tinha elementos de convicção. Teria, também, requerido a prisão de pessoas sem amparo em provas, como no caso da jornalista Andréa Michael, da Folha de S. Paulo, tratada como envolvida no esquema, em ato visto como vingança pessoal do delegado.

Supervisores da Polícia Federal vão relatar também que, do ponto de vista da técnica operacional, a investigação foi impecável, uma marca nos trabalhos comandados por Protógenes. O ponto alto foi a infiltração de um delegado entre os membros da suposta rede criminosa, mapeando o dia-a-dia da organização, o que fortalece as provas para a fase judicial.

CONCORRÊNCIA DESLEAL

Ao dar a ordem à PF, Tarso foi categórico: ¿Teve uma espécie de concorrência desleal. Recebi informações das demais empresas, nenhuma deveria ter recebido imagens e informações privilegiadas. Ficam minhas desculpas públicas. Peço desculpas às empresas de comunicação que não foram comunicadas.¿

Mesmo ressaltando que não comentaria as críticas do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, contra o que classificou ontem de ¿espetacularização¿ da operação da PF, o ministro negou ter havido espetáculo. Tarso já havia polemizado com Mendes na semana passada, a propósito dos métodos de ação da PF igualmente criticados pelo presidente do Supremo.

¿O maior problema é que a operação pegou pessoas de destaque, que têm exacerbado sentido de defesa. A orientação que prevalece é que o uso de algema deve ser avaliado pelo agente, que deve fazer a prisão com segurança¿, comentou. ¿Se for feita uma lei dizendo que pobre pode ser algemado, jogado no camburão e exposto à execração pública e rico não pode, a PF vai ter de cumprir, mas não comigo como ministro da Justiça.¿