Título: Não há perseguição política a Dantas, diz Tarso
Autor: Leopoldo, Ricardo
Fonte: O Estado de São Paulo, 12/07/2008, Nacional, p. A8
Segundo ministro, `há um trabalho de perícia rigoroso¿
O ministro da Justiça, Tarso Genro, assegurou ontem que as ações da Polícia Federal contra o banqueiro Daniel Dantas, sócio-fundador do Banco Opportunity, não têm nenhuma motivação política. ¿Existe trabalho técnico, escuta telefônica permitida pelo Poder Judiciário e comprovação de tentativa de compra de policiais. Há um trabalho de perícia rigoroso¿, enfatizou ao ministro, que esteve ontem em São Paulo para participar de um evento organizado pela Prefeitura.
O ministro também disse que a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, de conceder novo habeas-corpus ao empresário não sinaliza fragilidades nas investigações da PF. De acordo com Genro, as investigações acabaram levando à identificação de um ¿um sistema criminoso que foi instaurado, agredindo a estabilidade do sistema financeiro¿.
Dantas é suspeito de cometer, entre outros crimes, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e corrupção ativa. Por meio de dois emissários, ele teria tentado oferecer US$ 1 milhão ao delegado Vitor Hugo Alves Ferreira, da PF, com o intuito de evitar que o seu nome, o de sua irmã, Verônica, e o do filho não constassem do inquérito da PF.
DEFESA VAZIA
Na avaliação do ministro da Justiça, é natural que um suspeito de ter cometido crimes tão graves evoque questões políticas. Seria uma estratégia de defesa, com o intuito de provocar simpatia na opinião pública.
¿Mas isso é completamente vazio¿, disse o ministro. ¿Até porque há informações de que o réu principal desse processo disse que tinha relações políticas com todo mundo, com todos os partidos. E essas relações não são necessariamente criminosas. Podem ser e podem não ser. Há relações de empresários com o mundo político, o que é normal no Brasil.¿
Ao falar sobre a decisão do presidente do STF, Gilmar Mendes, de conceder novo habeas-corpus ao empresário, Tarso observou: ¿Quando se trabalha sobre um habeas-corpus, o que está se verificando é se há condições apropriadas para liberar aquele que está sendo detido. O processo continua com normalidade.¿
A decisão do STF não envolve ¿nenhum juízo sobre a eficácia da prova, que está muito bem feita¿, segundo Tarso. Ele disse ter segurança de que a denúncia será aceita pelo Judiciário: ¿A própria Procuradoria da República já se manifestou e haverá seguramente a denúncia que será acolhida pelo Poder Judiciário.¿
O ministro disse considerar ¿normal a diferença de concepção entre a primeira instância e o STF¿ - numa referência às decisões do juiz titular da 6ª Vara Federal Criminal, Fausto Martin De Sanctis, que pediu a prisão preventiva de Daniel Dantas por duas vezes - as duas revogadas pelo ministro Gilmar Mendes. ¿A legislação processual dá possibilidade de interpretações diferentes a respeito do alcance da prisão preventiva e provisória. O Ministério da Justiça não pode se manifestar sobre o contencioso técnico envolvendo o Ministério Público e Poder Judiciário e a primeira instância e o STF.¿
FOGUEIRA
Na sua passagem por São Paulo, o ministro da Justiça também voltou a enfatizar que a PF não realizou nenhum tipo de atividade destinada a monitorar o movimento do gabinete do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes.
¿Já conversei com o juiz titular da 6ª Vara Federal Criminal, Fausto Martin De Sanctis, e com o ministro Gilmar Mendes. Mostrei a ele que o juiz, segundo me informou, não determinou qualquer vigilância do gabinete. E, se determinasse, a Polícia Federal não cumpriria. O juiz sabe que não é de sua competência determinar a escuta do ministro do STF¿, afirmou.
Ainda segundo informações de Tarso, o presidente do STF também já sabe que a PF está à disposição dele para investigar o possível monitoramento de seu gabinete. ¿Atribuo esta informação, de que a Polícia Federal estaria fazendo acompanhamento do ministro Gilmar Mendes, a alguém que quer jogar querosene na fogueira e perturbar as relações entre os poderes para tirar alguma vantagem. Se isso foi feito, a pessoa que fez não está sob mando do Estado, mas a soldo de alguém, e esse alguém só pode ser um criminoso.¿
RISCO DE FUGA
Indagado sobre o risco de Dantas deixar o País, para escapar das investigações policiais e de prováveis processos no Judiciário, o ministro respondeu que não acredita nessa hipótese.
¿A possibilidade de fuga está contida em quem está em liberdade¿, afirmou o ministro. ¿Mas, como Daniel Dantas tem insistido que é inocente, nós esperamos que ele fique para provar sua inocência e responder ao processo.¿