Título: Agentes listam 98 investidores em paraíso fiscal
Autor: Macedo, Fausto; Godoy, Marcelo
Fonte: O Estado de São Paulo, 12/07/2008, Nacional, p. A9

Relação inclui empresários, jornalistas, médicos e comerciantes que teriam dinheiro no exterior

Renato Cruz e Rodrigo Pereira

A Polícia Federal relacionou 98 investidores brasileiros em um organograma da suposta quadrilha chefiada pelo banqueiro Daniel Dantas. Todos manteriam dinheiro no Opportunity Fund, nas Ilhas Virgens, notório paraíso fiscal do Caribe - sem nenhum registro no Banco Central sobre a saída do dinheiro do País.

A lista feita pelos agentes federais inclui nomes de empresários, médicos, jornalistas, executivos e comerciantes. Todos eles teriam desobedecido a duas normas legais em vigor no País. A primeira, contida no artigo 22 da Lei 7.492/86, trata de evasão de divisão; e a segunda envolve a Resolução 2.689 do Conselho Monetário Nacional (CMN), que veda aos clientes brasileiros os fundos offshore em países estrangeiros, como Opportunity Fund.

Além desse fundo, outros dois teriam sido usados pelo grupo de Dantas para ¿apagar qualquer vestígio de irregularidades que leve à identificação de ilícitos financeiros¿. Depois de Cayman, o dinheiro passava pelas Ilhas Virgens Britânicas, Irlanda e voltava ao Brasil como investimento estrangeiro. Além da lista de 98, a PF preparou outra com mais 293 nomes, ao lado dos quais há valores de que variam de 251 milhões (não se diz se dólares ou reais) a 754.

ANOS ATRÁS

A PF descobriu que o esquema de fundos offshore foi usado pelo Opportunity para a compra de empresas privatizadas do antigo sistema Telebrás. A origem dos fundos seria um acordo do Opportunity com o Citibank, ¿alguns anos antes de se iniciar o processo de privatização¿ das teles, em 1998.

Nesse acordo com o Citibank teria sido decidida a criação dos fundos de investimentos em Cayman para que ¿os mesmos atuassem arrematando empresas de telefonia fixa e móvel em leilão que ocorreria em seguida¿. A análise do disco rígido do Opportunity revelaria que foram criados o CVC Equity Partners LP (CVC-LP) e o Opportunity Fund, em Cayman.

Ainda segundo o disco, esses dois fundos offshore se uniram com os fundos de pensão e criaram um terceiro fundo de investimento: o Fundo CVC/Opportunity Equity Partners FIA (CVC-FIA), composto por investidores institucionais (fundos de pensão) e sediado no Brasil. A perícia da PF mostrou que o CVC-LP e o CVC-FIA ¿seriam fundos espelhos¿ - ambos investiriam nos mesmo ativos.

Para os peritos, os dois fundos offshore deveriam ¿ingressar com dinheiro no Brasil e registrá-lo no Banco Central como investimento estrangeiro¿. No caso do fundo CVC-FIA não seria preciso fazer isso, pois o fundo já era sediado aqui.

Para o esquema funcionar, segundo a PF, foram criadas ¿empresas veículos¿, que formaram cadeias societárias, cujo ponto de partida eram fundos do acordo Opportunity-Citibank. Por meio dessas empresas, segundo a PF, Dantas arrematou a Brasil Telecom, a Amazônia Celular e a Telemig Celular.