Título: Fundo de Cayman foi criado em 96
Autor: Modé, Leandro
Fonte: O Estado de São Paulo, 12/07/2008, Nacional, p. A9

Opportunity Fund é um dos focos de investigação da PF

Um dos principais pontos levantados pela Operação Satiagraha da Polícia Federal diz respeito ao Opportunity Fund. Trata-se de um fundo de investimentos criado pelo Banco Opportunity, de Daniel Dantas, nas Ilhas Cayman em 1996, voltado para investidores não residentes no Brasil interessados em aplicar em ações brasileiras. A PF apurou, porém, que parte dos cotistas do fundo morava no País, o que é ilegal.

As investigações apontaram que esses investidores remetiam seu dinheiro para Cayman. De lá, por meio de uma empresa ou de um representante legal, mandavam os recursos de volta para o Brasil (no Opportunity Fund). Especialistas afirmam que o benefício que obtinham nessa operação era o não pagamento de imposto de renda sobre os ganhos obtidos.

Alexandre Jorge Chaia, professor de derivativos e risco do Ibmec São Paulo, explica que o investidor residente no Brasil que aplica em ativos no exterior - o que é permitido pelas leis do País - paga imposto aqui. ¿No lugar em que investe ele é liberado porque há acordos de bitributação entre os governos.¿

As Ilhas Cayman são um paraíso fiscal. Portanto, os brasileiros que investiram no Opportunity Fund a partir de lá não tinham de pagar imposto ao governo local. E se livravam de pagar imposto aqui por causa desses acordos de bitributação.

O advogado Jairo Saddi avisa que, mesmo que as investigações comprovem a culpa dos cotistas do Opportunity Fund, dificilmente os envolvidos serão presos. Em casos assim, diz ele, normalmente o condenado faz um acordo com as autoridades fazendárias, que implica o pagamento de multa de 100% a 300% do valor do dinheiro evadido.