Título: Sob pressão, Senado recua e arquiva trem da alegria
Autor: Costa, Rosa
Fonte: O Estado de São Paulo, 16/07/2008, Nacional, p. A14

Proposta de criação de até 388 cargos elevaria em R$ 12 mi ao ano a despesa com pessoal

O Senado voltou atrás e desistiu do trem da alegria que vinha articulando - e que resultaria na contratação de até 388 pessoas sem concurso público. Em uma nota de seis linhas, o presidente da Casa, Garibaldi Alves (PMDB-RN), informou que, após consultar integrantes da Mesa Diretora, resolveu arquivar a proposta de criação de novos cargos comissionados.

"Os senadores ouvidos foram unânimes em opinar pelo não envio da proposição para análise do plenário", disse Garibaldi. Com essa articulação, que teve início após a reação contrária da opinião pública, ele pôs fim à tentativa de seus colegas da Mesa de engordar a folha de pagamento em pleno período eleitoral.

Para os contribuintes o trem da alegria resultaria numa despesa de R$ 12 milhões por ano. Inventado na semana passada, permitiria a criação de 97 cargos de técnicos legislativos, com salário de até R$ 9,97 mil. Havia a possibilidade de dividir esse salário por quatro e, assim, contratar quatro assessores.

Nenhum senador assumiu a paternidade da proposta. O primeiro-secretário, Efraim Morais (DEM-PB), apontado como o autor, não tem comparecido ao Senado. Também não atende o telefone para confirmar ou negar a informação.

A proposta do Senado - cuja folha de pagamento do pessoal ativo já se aproxima de R$ 1,5 bilhão - teve péssima repercussão. O presidente da Casa, que disse ter sido voto vencido na criação dos cargos, decidiu então encabeçar o movimento contrário às contratações. E ontem, numa rodada de conversações com os membros da Mesa, conseguiu frear o trem.

No Senado, a prática da "bondade" com dinheiro público é antiga. Ali vigora há alguns anos, por exemplo, a prática de proporcionar estrutura de líderes a senadores que são os únicos representantes de seus partidos. É o caso de Inácio Arruda (PC do B-CE), Renato Casagrande (PSB-ES), Marcelo Crivella (PRB-RJ) e José Nery (PSOL-PA), que têm mais assessores e mais espaço físico que seus colegas. Essa prática é proibida pelo regimento interno, pelo qual só deveriam dispor de tratamento especial para líderes os partidos com três senadores, pelo menos.

A mesma sinecura se estende aos grandes partidos - PMDB, DEM, PT e PSDB - que, mesmo aliados em grupos, continuam mantendo líderes individuais, contrariando as normas internas da Casa. Todos eles usufruindo da gama de benefícios proporcionados pelo cargo.