Título: Uribe admite violação de norma humanitária
Autor: Costas, Ruth; Barba, Mariana Della
Fonte: O Estado de São Paulo, 17/07/2008, Internacional, p. A18

Colômbia usou símbolo da Cruz Vermelha durante resgate de reféns

A revelação de que o emblema do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) foi usado por militares colombianos na ¿Operação Xeque¿ - que resgatou a ex-senadora Ingrid Betancourt e mais 14 reféns das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) no dia 2 - obrigou ontem o governo do presidente colombiano, Álvaro Uribe, a se explicar.

Segundo Uribe, que admitiu o uso indevido do símbolo, o incidente só ocorreu por causa do ¿nervosismo¿ de um militar. ¿Lamentamos que isso tenha acontecido. O ministro da Defesa, Juan Manuel Santos, apresentou ao representante do CICV nossas desculpas¿, disse, acrescentando que assume a responsabilidade pelo ocorrido e não repreenderá o militar que usou o emblema. ¿Ele viu tantos guerrilheiros que ficou nervoso e colocou um pedaço de pano com o símbolo do CICV que levava no bolso sobre o colete.¿

¿Trata-se de um crime de guerra sob a Convenção de Genebra e o Direito Internacional Humanitário, que pode pôr em risco os funcionários de organizações humanitárias no futuro¿, defendeu a rede de TV CNN, autora da denúncia.

A CNN diz ter tido acesso a três fotos feitas durante a operação mostrando o símbolo do CICV. As imagens teriam chegado à TV por meio de um militar colombiano interessado em vendê-las, mas não foram divulgadas, segundo a CNN, porque a emissora não aceitou pagar por elas. A rede, porém, veiculou um vídeo no qual parte do símbolo da organização aparece no uniforme de um militar. Enrique Gafas, um dos dois guerrilheiros presos na operação disse à colombiana Rádio W que acertou com supostos porta-vozes do CICV os detalhes da entrega dos reféns e viu o símbolo durante a operação.

Para o especialista em Direito Internacional, Carlos Roberto Husek, da PUC - SP, a Colômbia é mesmo a responsável pela violação das Convenções de Genebra: ¿Os soldados representam o Estado e eles haviam sido treinados e escolhidos a dedo para essa operação¿, diz. O símbolo foi usado para iludir os guerrilheiros, fazendo-os crer que se tratava de uma organização neutra. Os agentes disfarçados teriam dito aos rebeldes que levariam os cativos até o líder das Farc, Alfonso Cano.

Num comunicado, a delegação do CICV na Colômbia lembrou Bogotá de que os emblemas da entidade ¿têm de ser respeitados sob todas as condições¿. ¿O uso do emblema está regulamentado pela Convenção de Genebra e protocolos adicionais¿, diz a nota. ¿Reiteramos a importância do respeito a ele como sinal protetor que permite o CICV chegar em zonas de conflitos armados e realizar suas atividades de proteção e assistência às vítimas.¿

O risco do uso abusivo do símbolo de organizações humanitárias, segundo analistas, é a redução da confiança das partes envolvidas no conflito nessas entidades. Um caso semelhante ocorreu na Bolívia em 2003, quando boatos de que ambulâncias da Cruz Vermelha foram usadas para transportar militares durante manifestações em El Alto levaram a população a atacar funcionários da entidade. ¿Se situações como essa se repetirem, combatentes poderão abrir fogo contra membros de organizações humanitárias alegando que o emblema não era suficiente para identificá-los¿, disse ao Estado Délber Andrade Lage, coordenador do Centro de Direito Internacional, em Belo Horizonte.

Mas, para ele, dificilmente a Colômbia sofrerá sanção por dois motivos. Primeiro, a operação foi um sucesso humanitário e o fato de os militares terem libertado 15 reféns complica, do ponto de vista político, a adoção de uma moção de repúdio. Segundo, o CICV não parece disposto a levar o caso a instâncias internacionais.

¿Estamos lidando diretamente com o governo colombiano, com quem temos uma interlocução muito boa. Além do mais, eles já admitiram que cometeram um erro¿, disse ao Estado Carlos Ríos, do CICV na Colômbia. Segundo Ríos, apesar da repercussão do caso, a ação da organização no país não foi prejudicada.

ORTEGA

O presidente da Nicarágua, Daniel Ortega, aceitou ontem um pedido das Farc e se disse disposto a dialogar com o grupo para, segundo ele, levar a paz à Colômbia.