Título: Heráclito decide em breve se leva caso ao Supremo
Autor: Recondo, Felipe
Fonte: O Estado de São Paulo, 19/07/2008, Nacional, p. A8

Se advogados identificarem que senador foi alvo de agentes, pedirão que caso siga para instância superior

Os advogados do senador Heráclito Fortes (DEM-PI), citado nas investigações da Operação Satiagraha, da Polícia Federal, decidem nos próximos dias se pedem ou não que o inquérito, hoje aos cuidados do juiz Fausto De Sanctis (6ª Vara Federal Criminal de SP), seja transferido para o Supremo Tribunal de Federal (STF). Por ser senador, Heráclito tem foro privilegiado e só pode ser investigado com o aval do STF. Os advogados do senador vão a São Paulo na segunda-feira para obter uma cópia completa do inquérito, para avaliar se ele foi ou não investigado pela PF.

Se entenderem que foi, pedirão que o caso vá para o Supremo. Caso contrário, a investigação continua em São Paulo. Um dos advogados do senador, Délio Lins e Silva Júnior, adiantou que o organograma incluído no inquérito pelo delegado Protógenes Queiroz, no qual Heráclito aparece no rol de agentes públicos ligados ao grupo Opportunity, é sinal de que o senador pode mesmo ter sido investigado. Nesse caso, o próprio juiz de São Paulo deveria ter repassado o caso para o STF, o que causa surpresa aos advogados. ¿É uma coisa totalmente maluca¿, afirmou Délio Lins. A outra citação do nome do senador, em conversas grampeadas com autorização da Justiça, não sugere que ele tenha sido investigado. ¿A princípio elas não configuram uma investigação, mas nós só tivemos acesso a um pequeno trecho da investigação¿, advertiu o advogado.

A brecha encontrada para que o inquérito suba ao STF foi aberta na quinta-feira por uma decisão do presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes. Na liminar concedida para que os advogados tenham acesso aos autos, que estão sob segredo de Justiça, Mendes indicou que Heráclito pode configurar como investigado no caso. ¿O mesmo direito deferido aos pacientes de acesso aos autos do procedimento investigatório deve ser estendido a todos os demais investigados, no que se inclui o senador Heráclito Fortes, ante a plausibilidade do argumento de que sob tal condição figura naqueles autos, conforme amplamente divulgado pela imprensa¿, argumentou Mendes naquela decisão.

Para que o caso chegue ao STF, os advogados precisam argumentar junto ao Supremo que a prerrogativa do tribunal, de processar um senador, está sendo usurpada. Se acolhida pelos ministros do STF, a investigação passa aos cuidados da Procuradoria-Geral da República. A investigação pode também ser desmembrada, para que somente a eventual participação do senador seja apurada no Supremo.