Título: Raúl concede uso de terra ociosa a cooperativas privadas
Autor:
Fonte: O Estado de São Paulo, 19/07/2008, Internacional, p. A14

Decisão faz parte de uma série de medidas adotadas por Havana para aumentar a produção de alimentos

Agricultores e cooperativas privadas cubanas poderão obter o usufruto de até 40 hectares de terras estatais ociosas, de acordo com a última de uma série de medidas que o presidente de Cuba, Raúl Castro, tomou para tentar aumentar a produção de alimentos na ilha. Segundo o Decreto-Lei 259, divulgado ontem pela imprensa oficial, sem-terra poderão receber pouco mais de 13 hectares, enquanto os trabalhadores rurais que já têm terras produtivas poderão elevar seu total para até 40 hectares.

A medida já havia sido anunciada pelo presidente cubano num discurso na Assembléia Nacional, na semana passada. Mesmo antes disso, havia rumores de que o governo distribuiria as terras ociosas para produtores privados.

Pela lei, os agricultores terão o usufruto da terra por 10 anos e as cooperativas por 25 anos. Após o término desse período, nos dois casos o acordo com o governo poderá ser renovado, mas se o produtor cometer alguma infração às leis cubanas, poderá ter seu direito à terra revogado.

Segundo a Escritório Nacional de Estatística (ONE) de Cuba, mais de 50% das terras da ilha estão ociosas ou são subexploradas. Em cinco anos, a porcentagem das terras utilizadas caiu de 54% para 45%. Na semana passada, Raúl reconheceu que o problema é grave, já que a ilha gasta US$1,9 bilhões comprando alimentos do exterior, e prometeu soluções.

Desde que assumiu a presidência de Cuba oficialmente, em fevereiro, Raúl vem implementando uma série de reformas para, nas suas palavras, ¿eliminar o excesso de restrições à população da ilha¿.

Ontem, a imprensa oficial divulgou um decreto-lei de caráter ¿provisório e excepcional¿ para incentivar a atuação de professores aposentados nas escolas cubanas. O objetivo é reduzir o déficit de profissionais com boa formação, principalmente na educação básica e fundamental, que já foram vistas como um dos cartões-postais da Revolução Cubana.

Segundo dados oficiais, mais de 50% dos professores do ensino secundário não completaram a sua formação e autoridades do setor admitem que ele enfrenta um êxodo de profissionais por causa dos baixos salários.