Título: Melhora no emprego reduz o rombo do INSS em 16,8%
Autor: Sobral, Isabel
Fonte: O Estado de São Paulo, 20/06/2008, Economia, p. B5

Déficit de janeiro a maio ficou em R$ 15,5 bi, ante R$ 18,6 bi em 2007

Graças a uma arrecadação turbinada pela melhora no mercado de trabalho formal, as contas da Previdência Social apresentaram melhora nos cinco primeiros meses deste ano. O déficit acumulado no período ficou em R$ 15,5 bilhões, resultado 16,8% menor que o rombo verificado em igual período do ano passado, quando ficou em R$ 18,6 bilhões.

Em maio, isoladamente, o déficit nas contas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) diminuiu 22,9% na comparação com maio do ano passado, fechando em R$ 2,7 bilhões.

Embora as receitas estejam evoluindo positivamente, o secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer, manteve a projeção de déficit em R$ 42 bilhões este ano. Ele explicou que prefere acompanhar por mais algum tempo a evolução do mercado de trabalho antes de, eventualmente, modificar suas estimativas.

O Ministério do Planejamento, em seu último relatório de despesas e gastos orçamentários, já trabalhava com um número mais otimista: R$ 38 bilhões.

¿Sou mais conservador do que a equipe econômica, mas acho que podemos corrigir nossas projeções ao longo do ano, a depender do ritmo de empregos¿, declarou o secretário, acrescentando ser ¿factível¿ a projeção do Planejamento.

Se qualquer das duas previsões se concretizar, será a primeira vez em 13 anos que o déficit do INSS cairá de um ano para outro. Em 2007, o rombo foi de R$ 46 bilhões (sem correção da inflação).

O ritmo de admissões de novos empregados com carteira assinada pelas empresas é decisivo para elevar as receitas do INSS, pois os patrões recolhem mensalmente 20% sobre a folha de salários e os trabalhadores descontam automaticamente de seus rendimentos até 11% limitado ao teto de benefícios (R$ 3 mil), como contribuições previdenciárias.

Por força disso, a arrecadação do INSS cresceu 10,3% de janeiro a maio, ante os mesmos meses de 2007. Somente no mês passado, o crescimento foi de 9,5% frente a maio do ano passado.

No lado das despesas, a taxa de crescimento acumulada nos cinco meses do ano foi de 3,5%, um ritmo quase três vezes menor que o da alta da arrecadação. No mês, os pagamentos de benefícios aumentaram 1,8%.

As despesas cresceram em ritmo menor, apesar dos aumentos reais concedidos pelo governo no valor do salário mínimo nos últimos anos, por duas razões, segundo avalia Schwarzer.

A primeira razão é o controle mais rigoroso na concessão de benefícios. A segunda é o mercado de trabalho forte, que oferece mais condições de recolocação de trabalhadores que antes se amparavam nos auxílios-doença.

Assim, caiu o volume de concessões de novos benefícios por incapacidade, como os auxílios-doença, devidos a trabalhadores que se acidentam ou adoecem e precisam ficar afastados do trabalho por mais de 15 dias. Em maio deste ano, o INSS pagou cerca de 1,3 milhão de auxílios, enquanto em maio do ano passado o estoque era de 1,5 milhão.

O estoque de pagamentos em maio atingiu 22,3 milhões de benefícios, o que significou crescimento de 2,5% frente ao estoque existente no mesmo mês do ano passado. Até 2004, as altas em períodos de 12 meses giravam em torno de 4% na quantidade de pagamentos.