Título: Receita cresce 10,4% no semestre
Autor: Lu Aiko Otta
Fonte: O Estado de São Paulo, 22/07/2008, Economia, p. B1

Arrecadação de R$ 327,6 bilhões é a maior para o período. Em junho, também foi recorde: R$ 55,7 bilhões

A arrecadação federal continua batendo recordes, apesar do fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). No primeiro semestre, em termos nominais, chegou a R$ 327,672 bilhões, o maior valor já arrecadado no período. Em relação ao primeiro semestre do ano passado, a receita aumentou 16,03% - ou 10,43%, se for já descontada a inflação do período. O total em junho também foi recorde para o mês: R$ 55,747 bilhões, com alta real de 7,1% sobre junho de 2007.

A economia aquecida, que fez subir salários e vendas e propiciou elevada lucratividade das empresas, explica o desempenho. Além disso, pesou o fato de a fiscalização estar mais apertada, a ponto de o recolhimento de multas e juros ter subido 60,46% no período.

Esse é, segundo o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, o ¿fator principal¿ de crescimento da arrecadação. Ele ressaltou também o desempenho da arrecadação previdenciária, que somou R$ 14,205 bilhões em junho e R$ 82,405 bilhões no semestre, um crescimento real de 12,57% sobre igual período do ano passado.

Mudanças nas regras tributárias também explicam o desempenho vigoroso da arrecadação. No início deste ano, as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), cobradas sobre empréstimos e câmbio, foram elevadas para compensar a ausência da CPMF. Com isso, os recolhimentos do tributo cresceram R$ 5,91 bilhões no período.

Em dezembro passado, a Receita havia previsto que o recolhimento extra ficaria em R$ 8,5 bilhões em todo o ano de 2008. Não contava, porém, que as operações de crédito aumentariam 32,1% entre as pessoas físicas e 42,1% entre as pessoas jurídicas.

CSLL

Outra regra que mudou foi a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos bancos, cuja alíquota passou de 9% para 15%. O aumento entrou em vigor apenas em junho. No mês, o recolhimento feito pelas instituições financeiras atingiu R$ 502 milhões, ante R$ 285 milhões em maio.

A arrecadação de junho foi inflada, ainda, por recolhimentos atípicos de CSLL e Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Apenas duas instituições financeiras responderam pelo pagamento de R$ 1,37 bilhão de CSLL que não havia sido recolhido. No caso do IRPF, a Receita recebeu R$ 135,9 bilhões em IR sobre ganhos de capital que estavam sendo questionados na Justiça.

Apesar do forte desempenho, Rachid desaconselha ¿conclusões precipitadas¿ em relação ao comportamento da arrecadação no restante do ano. ¿A tendência é continuar crescendo, mas a taxas menores do que as vistas até agora¿, disse o secretário.