Título: Greenhalgh quer acesso a autos
Autor: Recondo, Felipe
Fonte: O Estado de São Paulo, 25/07/2008, Nacional, p. A8

Pedido será decidido, no STF, por Cezar Peluso

O ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT) pediu ontem ao Supremo Tribunal Federal (STF) o direito de ter acesso aos autos do inquérito da Operação Satiagraha, da Polícia Federal. Citado em grampos telefônicos e alvo de um pedido de prisão negado pela Justiça, o ex-deputado alega estar sob investigação e não ter tido até o momento acesso ao inquérito.

De acordo com as apurações da PF, Greenhalgh foi contratado pelo sócio-fundador do Grupo Opportunity, Daniel Dantas, para fazer lobby no governo para viabilizar a compra da Brasil Telecom pela Oi.

No relatório final da investigação feito pelo delegado Protógenes Queiroz, Greenhalgh é apontado como ¿integrante de escalão especial¿ do esquema montado por Dantas. No mesmo patamar do ex-deputado, estaria o lobista Guilherme Henrique Sodré, o Guiga. Os dois serão alvo de inquérito policial separado, conforme o relatório.

O pedido será analisado pelo vice-presidente do STF, ministro Cezar Peluso, que está de plantão no tribunal.

Pedido semelhante foi feito pelo senador Heráclito Fortes (DEM-PI) e atendido pelo presidente do tribunal, ministro Gilmar Mendes. A decisão abriu, inclusive, espaço para que a investigação suba para o Supremo.

AUTORIDADE

A dificuldade supostamente imposta pela Justiça aos investigados em operações da PF é uma das críticas recorrentes do presidente do STF e assunto, de acordo com ele, para uma nova lei de abuso de autoridade.

A proposta de uma nova legislação foi discutida por Gilmar Mendes em reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros da Justiça, Tarso Genro, e da Defesa, Nelson Jobim. Ficou acertado que serão montados grupos de trabalho para tratar dos três temas principais: grampos, abuso de poder (algemas, acesso de advogados aos processos, prisões temporária e preventiva etc) e defensorias públicas.