Título: Setor privado domina infra-estrutura
Autor: Carvalho, Daniele
Fonte: O Estado de São Paulo, 27/07/2008, Economia, p. B1

A iniciativa privada respondeu por 54,4% dos investimentos em infra-estrutura no Brasil entre 2001 e 2007, de R$ 284,1 bilhões. As três esferas de governo, por sua vez, tiveram participação de apenas 11,6% e as empresas estatais, de 33,9%. Os números, levantados pela Consultoria Inter-B, mostram ainda que, apesar do esforço dos grupos privados, os investimentos ficaram em apenas 2,1% do Produto Interno Bruto (PIB). O ideal, segundo analistas, seria de 4% do PIB (cerca de R$ 52 bilhões ao ano, em valores de 2007).

Para o presidente da consultoria e ex-economista sênior do Banco Mundial, Cláudio Frischtak, o centro do problema não tem sido apenas o minguado volume de recursos públicos, mas o baixo efeito multiplicador dessas iniciativas. ¿Não existe uma fórmula ideal para a participação de investimentos privados e públicos em infra-estrutura. Mas o que se observa é que em países que tiveram processos bem-sucedidos, como Inglaterra e Chile, a iniciativa privada teve participação maior do que os governos, em geral com aportes de dois para um. Isso não significa que o privado esteja fazendo o papel do público. Pelo contrário, demonstra que lá existia um arcabouço regulatório mais claro e estável¿, diz o economista.

De acordo com pesquisa da Associação Brasileira de Infra-estrutura e Indústria de Base (Abdib), excluindo-se petróleo e gás - que poderiam distorcer o resultado comparativo, por causa do grande peso dos investimentos da Petrobrás -, os setores de telecomunicações e energia foram os que receberam aportes que mais se aproximaram do necessário: respectivamente, 95,5% e 75,5% do considerado ideal. Nos dois casos, há grande participação de capital privado.

No setor de transportes, no qual está equilibrada a atuação pública e a privada, os investimentos representaram 58,3% do ideal. Não é permitido o investimento privado para abrir estradas e construir a malha ferroviária. São aceitas apenas concessões para conservação e exploração das vias.

Em contrapartida, o setor de saneamento, onde foram frustradas as tentativas de privatização, recebeu R$ 4,5 bilhões no ano passado - 42,8% do que seria adequado para ampliar o sistema. De acordo com dados de 2006 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 30% dos domicílios brasileiros ainda não têm rede de esgoto.

O presidente da Abdib, Paulo Godoy, não acredita que esteja ocorrendo transferência de responsabilidades. ¿Não podemos dizer que a iniciativa privada está fazendo o papel do governo porque existem restrições legais, como nos setores de saneamento, aeroportos e rodovias.¿

Segundo Frischtak, a dificuldade de execução de projetos pelo setor público retrai o investimento privado. ¿Há uma quantidade expressiva de investimentos privados represados¿, diz. ¿Falta um ambiente legal propício.¿