Título: PPP caminha para o 5º ano. No papel
Autor: Carvalho, Daniele
Fonte: O Estado de São Paulo, 27/07/2008, Economia, p. B4

Dos 23 projetos previstos em 2004, nenhum foi executado; o primeiro da atual lista está prometido para este ano

Idealizadas pelo governo para impulsionar negócios em infra-estrutura, as Parcerias Público-Privadas (PPPs) não decolaram. Dos 23 projetos previstos na primeira carteira de obras definida pelo governo para o período de 2004 a 2007, nenhum saiu do papel. Dois deles, da Ferrovia Norte-Sul e da BR -116, deixaram de fazer parte da relação inicial e passaram ao status de concessão simples, sendo tocados pela iniciativa privada.

Apesar da demora na execução, o governo rechaça a idéia de que o projeto tenha fracassado. Para o diretor da Unidade de PPPs do Ministério do Planejamento, Isaac Averbuch, o fato de nenhum investimento ter sido feito até hoje é conseqüência de uma regulamentação recente e mais exigente.

¿Nas PPPs, as divisões de despesas, os índices de desempenho e as responsabilidades de cada parte precisam ser bem mais detalhadas. Isso, além do próprio desenvolvimento dos projetos, demanda tempo. No caso das concessões, as exigências são mais simples e, por isso, caminham mais rápido¿, afirma.

Em relação aos dois projetos que foram retirados da carteira de PPPs, Averbuch diz que ambos apresentaram grande interesse da iniciativa privada, não dependendo mais do apoio governamental. ¿As PPPs foram elaboradas para desenvolver projetos importantes que poderiam não se mostrar tão atraentes para a iniciativa privada tocá-los sozinha. No caso da Ferrovia Norte-Sul e da BR-116 (Bahia), identificamos que despertavam grande interesse privado. Optamos, então, pela concessão simples¿, argumenta Averbuch.

Ele lembra que a BR-116 teve seu traçado inicial alterado para ser mais atraente para a iniciativa privada. O mesmo, diz Averbuch, pode ser feito em outros projetos. ¿Não há mal nenhum em ver que algumas obras estão saindo da carteira das PPPs. Pelo contrário, é bom ver que os projetos se apresentam como alternativa de investimento interessante para o capital privado¿, defende.

Da relação atual de obras que podem se tornar uma PPP, o projeto mais avançado é o de irrigação no Pontal, em Pernambuco. Segundo Averbuch, o parceiro privado da obra pode ser conhecido ainda este ano.

¿Já estamos na fase final de audiências. Outros quatro projetos - BR-116 e BR-040, em Minas Gerais; Projeto Salitre e Baixio de Irecê, ambos na Bahia - estão com suas audiências em andamento¿, revela.

Em abril, o governo encaminhou ao Tribunal de Contas da União a documentação referente ao Pontal. O projeto envolve um perímetro de cerca de 33.526 hectares, dos quais 7.717 hectares serão destinados a irrigação. Caberá ao parceiro privado concluir as obras, iniciadas em 1996, mas que sofreram diversos atrasos em razão de dificuldades orçamentárias.

Com volume de investimentos aquém do necessário para um país em desenvolvimento, as PPPs poderiam ser uma alternativa eficiente para dar dinamismo à economia nacional. Na avaliação do presidente da consultoria Inter-B, Cláudio Frischtak, o Brasil precisa aumentar, no médio prazo, seu nível de investimentos em infra-estrutura de pouco mais de 2% ao ano para cerca de 4% ao ano do PIB.¿O empresariado tem maior elasticidade financeira e maior velocidade para a execução projetos¿, avalia ele.

O economista Aloísio Pessoa de Araújo, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), ressalta que a presença do governo é essencial em projetos que exijam subsídios. Nesse caso, as PPPs são ideais. ¿São projetos de relevância socioeconômica, que exigem aporte elevado, mas têm retorno financeiro pouco atraente. O setor de saneamento seria um bom exemplo disso¿, explica.

Araújo lembra, ainda, que, após duas décadas de baixo crescimento e, conseqüentemente, de dificuldades para a obtenção de recursos financeiros no exterior, o Brasil precisa dar uma resposta rápida à demanda por infra-estrutura. ¿Só a iniciativa privada tem velocidade e fôlego financeiro para isto¿, avalia.

Correndo por fora do portfólio governamental, a primeira PPP federal pode ser definida ainda este ano. O Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal desenvolvem, juntos, a licitação para a construção e gestão de um datacenter em Brasília, um projeto de R$ 1,7 bilhão. Apesar de ser uma iniciativa de duas empresas estatais, a concorrência seguirá as exigências das parcerias.

O gerente-executivo da Diretoria de Tecnologia do Banco do Brasil, Jesualdo Conceição da Silva, explica que o primeiro edital de licitação foi editado em abril de 2007, mas acabou passando por várias modificações, após consultas com empresas interessadas.

¿Tivemos de rever alguns pontos, que deixavam o projeto menos atraente aos investidores. Nossa previsão agora é de que o novo edital saia em agosto e o vencedor seja anunciado até o fim do ano¿, diz Silva.

A exemplo do que diz Averbuch, ele afirma que a legislação das PPPs (de 2003) é mais rígida e demanda mais tempo para o cumprimento de todas as suas exigências. De outro lado, ele ressalta que o prazo de amortização com as parcerias é mais extenso, podendo chegar a 25 anos.

Previsto para ocupar uma área de 29 mil metros quadrados, o datacenter será construído por uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), em que a construção será tocada por um grupo e a administração dos serviços de tecnologia, por outra companhia. As obras devem durar cerca de dois anos e, segundo Silva, resultarão em uma fortaleza na área de tecnologia da informação.