Título: Imbroglio no Madeira
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Fonte: O Estado de São Paulo, 28/07/2008, Notas e Infromações, p. A3

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) homologou o resultado do leilão de concessão da Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira, vencido pelo Consórcio Energia Sustentável, formado pelos Grupos Suez e Camargo Corrêa e pelas estatais Chesf e Eletrosul. Foi rejeitado, assim, o recurso apresentado pelo consórcio derrotado, liderado pelo Grupo Odebrecht e a estatal Furnas, que alegava problemas de documentação do vencedor. Mas persistem as dúvidas sobre a entrada em operação da usina no prazo previsto - até janeiro de 2013 -, em razão da alteração do local para sua construção - que não foi avaliada pela Aneel. Se o atraso se confirmar, a responsabilidade será do governo federal.

Jirau é a segunda usina do Rio Madeira a ser licitada nos últimos meses, depois de uma longa batalha com os órgãos ambientais. A licitação da primeira usina do Madeira, Santo Antônio, foi vencida pelo consórcio liderado pela Odebrecht e por Furnas, que vinham estudando desde 2001 o aproveitamento do rio. Juntas, Santo Antônio e Jirau têm capacidade de geração de 6,45 mil MW, cerca de 7% da capacidade instalada do País.

No leilão da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, realizado em dezembro de 2007, os vencedores comprometeram-se a fornecer energia por R$ 78,90 o MW/h, valor 35% inferior ao máximo estipulado pela Aneel, de R$ 122,00. O governo comemorou o resultado. No leilão de Jirau, em maio de 2008, o vencedor ofereceu R$ 71,40 - um deságio de 21,5% sobre o preço máximo fixado no edital, de R$ 91,00 o MW/h.

O preço inferior ao estimado só pôde ser oferecido porque o consórcio vencedor deslocou em 9,2 km - segundo o Grupo Suez - ou em 12,5 km - segundo a Odebrecht - o local de construção da usina previsto no edital da Aneel. Na proposta vencedora, a localização da obra deixou de ser a Cachoeira do Jirau e passou a ser a área do Caldeirão do Inferno, mais especificamente, as Ilhas do Padre.

Como reconheceram os vencedores, foi a nova localização que propiciou a oferta de um preço por MW/h muito inferior ao previsto. Em palestra proferida em junho, o diretor de Engenharia e Construção da Chesf, José Ailton de Lima, mostrou que a mudança reduziu o volume de terra e de rocha a ser removido e diminuiu o custo das ensecadeiras. Com isso, o custo previsto para a construção caiu em cerca de R$ 1 bilhão. ¿É um novo arranjo, com prazos e custos menores do que o mercado imagina¿, justificou o presidente do Grupo Suez no Brasil, Maurício Bähr, após vencer o leilão.

Mas a mudança do local da usina traz outros custos. Um deles é ambiental, pois a área ribeirinha a ser alagada deverá ser bem maior do que a prevista no projeto inicial, como alertaram especialistas responsáveis por estudos de inventário do Rio Madeira e de viabilidade de Jirau e Santo Antônio. No plano institucional, a mudança pode afetar a credibilidade dos leilões da Aneel.

O anúncio de que a Odebrecht vai contestar judicialmente o leilão de Jirau cria embaraços para o Ministério de Minas e Energia (MME). O ministro Edison Lobão e o presidente da Eletrobrás, José Antônio Muniz, tentam dissuadir a Odebrecht e, sobretudo, sua sócia Furnas de ingressarem em juízo. ¿Não podemos admitir que o País pague o preço de uma briga entre duas empresas¿, disse Lobão, na terça-feira.

Mas cabe ao governo a responsabilidade pelo imbroglio, pois, ao tolerar a mudança do local da usina, decerto altera o resultado do leilão.

Na tentativa de evitar um embate judicial e sensibilizar a opinião pública, o presidente do consórcio vencedor, Victor Paranhos, ameaçou ¿congelar¿ os US$ 9 bilhões que, nas contas dele, o Grupo Suez pretende investir em energia no País nos próximos cinco anos, se a Odebrecht entrar na Justiça. A ameaça faz lembrar os tempos em que o Brasil dependia, às vezes, de um único investidor estrangeiro para fazer um projeto.

Se há ameaça a ser considerada, é a do atraso do maior dos projetos de energia hidráulica, que pode aumentar o risco de escassez de eletricidade no médio prazo, tolhendo o crescimento da economia.