Título: Múcio defende lei para punir quem faz escuta clandestina
Autor: Nossa, Leonencio; Rattner, Jair
Fonte: O Estado de São Paulo, 26/07/2008, Nacional, p. A4
O ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, afirmou ontem que que o governo tem enfrentado problemas com escutas clandestinas e defendeu a votação em caráter de urgência de projeto de lei que estabeleça punição para os responsáveis por esse tipo de ação.
¿Tenho a impressão de que meu telefone é uma rádio comunitária¿, comparou Múcio, explicando que sabe que outras pessoas podem esta ouvindo suas conversas. ¿É melhor pensar assim, tomar as precauções e exceder na confiança. Hoje existe o grampo oficial, que é requerido pela Justiça, e o grampo clandestino.¿
Ele disse que o governo tem se preocupado com essas escutas clandestinas. ¿Isso é um crime, mas ainda não existem sanções para isso¿, ressaltou o ministro.
De acordo com Múcio, esse problema está generalizado. ¿Sempre digo isso em tom de brincadeira. Não estou dizendo que meu telefone está grampeado. Mas é preciso agir como se estivesse.¿
VARREDURA
A preocupação com o uso de grampo telefônico não está apenas no Poder Executivo - há suspeitas também no Legislativo e no Judiciário. Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) resolveu determinar uma varredura em seus telefones em busca escutas clandestinas, mas nada foi detectado.
O senador Heráclito Fortes (DEM-PI) também alegou que estava sendo monitorado pela Polícia Federal, na Operação Satiagraha. Ele disse que não sabia que estava sendo investigado pela PF. Por conta das escutas feitas pelos agentes, o parlamentar teve direito a acesso ao inquérito da operação e mandou seus advogados processarem o delegado federal Protógenes Queiroz, que coordenou as investigações da Satiagraha, alegando vazamento de informações do inquérito.