Título: STF faz desagravo a Gilmar Mendes
Autor: Recondo, Felipe
Fonte: O Estado de São Paulo, 02/08/2008, Nacional, p. A10

Responsável pela soltura de Daniel Dantas foi elogiado por colegas

Na primeira sessão do segundo semestre do Supremo Tribunal Federal (STF), o primeiro item da pauta foi uma nota de desagravo ao seu presidente, ministro Gilmar Mendes. Criticado por procuradores da República e por delegados da Polícia Federal por libertar duas vezes o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, preso durante a Operação Satiagraha, Gilmar Mendes ficou sozinho em julho, já que os demais ministros estavam de recesso.

Ontem, coube ao ministro mais antigo do STF, Celso de Mello, liderar o apoio a Mendes e ler, no início da sessão, uma curta nota em desagravo. Pronunciamento que foi apoiado por todos os ministros presentes, até mesmo pelo advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli.

¿Eventos notórios que foram largamente divulgados no mês de julho pelos meios de comunicação social levam-me, ainda que isso seja desnecessário, a reafirmar publicamente o meu respeito pela forma digna e idônea com que Vossa Excelência, agindo com segura determinação, preservou a autoridade desta Suprema Corte e fez prevalecer, no regular exercício dos poderes processuais que o ordenamento legal lhe confere e sem qualquer espírito de emulação, decisões revestidas de densa fundamentação jurídica¿, afirmou Celso de Mello.

O apoio dos demais ministros - com exceção de Eros Grau e Joaquim Barbosa, que ainda não haviam chegado à sessão - parecia esgotar a crise deflagrada com as decisões de libertar Dantas. Porém, um detalhe mostra que o caso ainda não está bem digerido.

Ao lado de Mendes no plenário estava o vice-procurador-geral da República, Roberto Gurgel. E, diferentemente de todos no tribunal, que reforçaram o desagravo, Gurgel permaneceu calado. Por meio de sua assessoria, ele afirmou que a manifestação de Celso de Mello deveria ficar restrita aos colegas de Supremo. Como não faz parte da Corte, não achou correto se pronunciar.

A relação de Gilmar Mendes com o Ministério Público é conflituosa, como ficou demonstrado na entrevista que concedeu há cerca de um mês, quando afirmou que procuradores são coniventes com práticas abusivas em investigações da Polícia Federal.

Em seguida, o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, divulgou nota em que classificou as afirmações do presidente do STF de ¿desatentas à realidade¿.