Título: Pagaremos um alto preço pelo fracasso
Autor: Mandelson, Peter
Fonte: O Estado de São Paulo, 03/08/2008, Economia, p. B9

À meia noite de terça-feira, minha equipe designada para as negociações da Organização Mundial do Comércio na Suíça saiu para uma demorada caminhada ao longo do lago Genebra. Era possível apreciar a quietude e a refrescante presença da água, mas apenas em parte.

Três horas atrás, após nove dias de 18 horas diárias de negociações, Pascal Lamy, diretor-geral da OMC, emergira da sala de reuniões para contar aos jornalistas que o encontro de ministros da economia acabaria sem acordo.

Após sete anos - e agora diante da perspectiva de uma longa temporada eleitoral nos Estados Unidos - a Rodada Doha, projetada para introduzir uma nova era de comércio mais livre, com um menor número de barreiras entre países, enfrenta um futuro muito incerto.

A frustração da nossa equipe da União Européia diante desse fracasso foi aprofundada pelo fato de que fora obtido um acordo sobre quase todos os principais temas debatidos. As discussões resolveram o problema-chave de até que ponto cortar tarifas - impostos sobre importações para ¿proteger¿ indústrias domésticas da concorrência externa - sobre produtos agrícolas e bens industriais tanto de países desenvolvidos quanto em desenvolvimento.

O progresso em Genebra foi muito maior do que os críticos de Doha jamais pensaram ser possível. Não se pode duvidar: o fracasso desta semana tem o seu preço em oportunidades perdidas. Um resultado positivo por si só jamais poderia resolver o aperto do crédito ou a crise dos alimentos, mas um novo acordo comercial teria injetado um pouco de confiança na economia global numa época de grande incerteza.

Consideremos o seguinte. O pacote em pauta em Genebra teria praticamente eliminado as tarifas remanescentes no mercado transatlântico, e cortado as tarifas entre as economias da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) em mais de duas vezes a quantidade combinada na última rodada da OMC.

Embora as grandes economias emergentes tenham recebido flexibilidade considerável na maneira com que implementariam esses cortes nas tarifas, ainda assim tínhamos obtido um acordo que conseguiria novas cabeças de ponte em todos esses mercados em expansão.

A tarifa média nas economias emergentes teria caído para 7% pela primeira vez. Mais além, as mudanças teriam sido ¿fixadas¿ às regras da OMC, de modo que as tarifas em toda a economia global ficariam garantidas nos níveis atuais. Isso imobilizaria a imensa quantidade de liberalização econômica que ocorreu nos últimos 10 anos, agindo como uma apólice de seguros contra futuro protecionismo: uma tarifa travada na OMC jamais pode subir.

O acordo debatido em Genebra teria reformado os subsídios agrícolas nos Estados Unidos e na Europa de modo que não mais oprimissem os agricultores dos países em desenvolvimento. Teria posto fim a 16 anos de ¿guerra das bananas¿ entre a América Latina e os países da África, do Caribe e do Pacífico.

Não é de se estranhar que a exasperação demonstrada pela maioria dos países em desenvolvimento tenha sido palpável, conforme esses avanços escorregavam por entre os dedos dos negociadores.

Ao avaliar o que deu errado em Genebra, precisamos ter clareza quanto a várias coisas. A primeira é que, pela primeira vez numa rodada multilateral de negociações comerciais, e apesar da caricatura, a posição da Europa não foi caracterizada como defensiva em relação à agricultura. A reforma feita em 2003 na Política Agrícola Comum permitiu à UE oferecer cortes de 60% na sua tarifa agrícola média e cortar em 80% os seus subsídios - que impõem distorções ao comércio.

Isso teria constituído o maior pacote de liberalização comercial agrícola da história. As negociações em Genebra não fracassaram por causa de um impasse generalizado entre os países desenvolvidos e em desenvolvimento, como ocorreu em Cancún em 2003. Em vez disso, as negociações foram abaladas por um desacordo quanto a um tema específico do comércio agrícola, que opôs grandes exportadores agrícolas e países em desenvolvimento com vasta população de agricultores pobres, como Índia e China.

Países desenvolvidos e em desenvolvimento trabalharam duro para reconciliar as posições extremas e salvar o acordo. O problema foi uma ¿cláusula de segurança¿ que teria determinado a velocidade com que a exportação de commodities de grandes exportadores poderia subir de preço de ano a ano.

Um lado insistiu que não aceitaria nenhuma fórmula que não permitisse a proteção aos pequenos agricultores - especialmente contra exportações subsidiadas vindas dos EUA. Os EUA se queixaram de que a medida representaria novas restrições às exportações americanas de soja e algodão.

Há alguma razão em ambas as posições, e importantes princípios envolvidos. Mas o que pareceu se perder em Genebra foi o fato de que um debate baseado em princípios não implica uma discussão na qual um acordo é impossível.

Especialistas técnicos em Genebra passaram horas preparando um acordo que teria atendido às preocupações de ambos os lados. Nenhum dos lados se sentiu capaz de aceitá-lo. É isso que torna este fracasso - quando estivemos tão próximos do sucesso - muito mais difícil de explicar.

A OMC e um sistema de regras mundiais de comércio são a única maneira de resolvermos as questões relativas ao comércio e à igualdade, às negociações e ao desenvolvimento na economia global. Conforme a China, a Índia e o Brasil assumem seus novos papéis enquanto potências econômicas globais, eles devem e precisam se sentar à mesa de negociações.

Antes desse fracasso, Doha estava dando a aparência de ser o primeiro pacto global da nova ordem, atrelando as grandes potências emergentes a um sistema no qual se sentissem zeladoras, e não forasteiras. A China emergiu como impressionante participante, disposta a ser construtiva no frigir dos ovos. Sem um acordo, essas questões permanecem sem solução.

O desafio de manter viva a agenda de comércio e desenvolvimento de Doha vai requerer comprometimento político. A natureza técnica das negociações com freqüência ocultou o fato de que elas tratam de vidas reais e chances reais desperdiçadas nos mundos desenvolvido e em desenvolvimento.

As conseqüências desse colapso não ficarão claras por algum tempo. Mas podemos ter certeza de uma coisa: todos teríamos ganhado com um acordo em Doha. Sem esse acordo, todos perdemos.

*Peter Mandelson é o comissário da União Européia para o comércio e escreveu este artigo para o `The Telegraph¿