Título: Caseiro Francenildo rejeita indenização de R$ 35 mil
Autor: Costa, Rosa
Fonte: O Estado de São Paulo, 06/08/2008, Nacional, p. A9

Por ter seu sigilo bancário violado, no episódio que levou à queda do ministro Antonio Palocci, ele espera que a Caixa Econômica chegue pelo menos aos R$ 50 mil

O caseiro Francenildo Costa rejeitou ontem ontem a proposta da Caixa Econômica Federal (CEF) de reparar com a indenização de R$ 35 mil o crime de violação bancária praticado contra ele há dois anos. Uma nova audiência foi marcada para daqui a dez dias pelo juiz Itagiba Catta Neto, da 4ª Vara Federal, a pedido dos representantes da Caixa. Até lá, os advogados da CEF esperam obter autorização da diretoria para chegar a uma indenização de pelo menos R$ 50 mil.

O advogado do caseiro, Wlicio Chaveiro Nascimento, lembrou que o valor não se compara ao pedido inicial de R$ 17 milhões, adotado com base na ¿gravidade do ato e sua motivação e o lucro auferido pela Caixa¿. Mas alegou que não pode ignorar as dificuldades de sobrevivência enfrentadas por Francenildo, desde março de 2006, quando o Estado publicou seu relato sobre a mansão do Lago Sul, onde trabalhava, freqüentada pelo então ministro da Fazenda, Antonio Palocci, e seu amigos de Ribeirão Preto, em que haveria festas com garotas de programa e ocorreria suposta partilha de dinheiro. Palocci era chamado no local de ¿chefe¿, como contou o caseiro na CPI dos Bingos.

Francenildo acusa Palocci de ter ordenado a quebra de seu sigilo bancário, para pressioná-lo a se calar. ¿O que eu temo é que esse valor, em vez de inibir, termine estimulando a prática condenável de um crime¿, alegou o advogado. Na primeira audiência de instrução, dia 30 de junho, os advogados da Caixa insistiram na proposta de uma indenização de R$ 15 mil. Ontem, Francenildo chegou a dizer ao juiz que aceitaria a indenização de R$ 50 mil, não por concordar com ela, mas por ¿duvidar da Justiça do País¿. ¿Se tivesse lei no nosso País, eu não aceitaria. Como não tem, sou obrigado a aceitar¿, afirmou.

O caseiro disse que continua confiando na condenação do ex-ministro Antonio Palocci, apesar de ouvir ¿pessoas dizendo que os ricos nunca vão presos no Brasil¿. ¿O que eu queria mesmo é sumir, sair daqui, esquecer de tudo o que aconteceu¿, desabafou.

Para o advogado, a hipótese de Palocci ser absolvido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) é inaceitável. ¿Seria a decadência de nosso Estado democrático de direito¿, defendeu. Segundo ele, está mais do que provado que o então ministro foi o ¿mandante¿ da violação da conta. Ele lembrou que foi o senador Tião Viana (PT-AC) quem levou ao ministro a notícia recebida da ex-diretora do jornal O Globo, Helena Chagas, de que havia ouvido de seu jardineiro a informação de que Francenildo tinha dinheiro na conta para comprar uma casa. Ele havia recebido R$ 25 mil de seu pai para que desistisse de um processo pelo reconhecimento da paternidade.

¿A partir daí, saiu do gabinete do ministro a senha para a diretoria da Caixa invadir a conta¿, afirmou o advogado de Francenildo. Palocci disse ontem que não comentaria o assunto e que tudo está nas mãos dos advogados.

Palocci não aceitou trocar o julgamento no plenário do STF pela suspensão do processo e o cumprimento de trabalho comunitário como pena alternativa, conforme o Estado divulgou ontem. Os advogados dos outros dois investigados pela violação da conta de Nildo, o ex-presidente da Caixa Jorge Mattoso e o jornalista Marcelo Netto, pediram a suspensão do processo e o estabelecimento de uma pena alternativa. O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, propôs que os dois compareçam, de dois em dois meses, durante dois anos, a escolas da rede pública de ensino ¿para proferir palestra sobre o sistema democrático e o processo eleitoral¿.