Título: TCU alertou sobre falha no sistema de transplante do Rio
Autor: Leite, Fabiane
Fonte: O Estado de São Paulo, 06/08/2008, Vida&, p. A17

Há 3 anos, Ministério da Saúde e governo estadual já foram cobrados sobre falta de estrutura para cirurgias

O Ministério da Saúde e o governo do Rio foram alertados em 2005 pelo Tribunal de Contas da União sobre problemas no sistema de transplantes fluminense, quase três anos antes da crise que culminou neste ano com a paralisação dos transplantes de fígado, rim e córneas em pacientes do Sistema Único de Saúde. Mas a maioria das mudanças solicitadas ainda não teve resposta, entre as quais medidas contra a precariedade da infra-estrutura para transplantes e para um melhor controle da captação de órgãos.

De 22 determinações e recomendações feitas em 2005, 9 foram implementadas, 4 não foram atendidas e o restante foi parcialmente cumprido, diz avaliação feita em maio do ano passado pelo TCU. Segundo a assessoria de imprensa do tribunal, até esta semana, a maioria dos pontos cobrados seguia sem resposta. O ministro-relator do monitoramento da auditoria, Raimundo Carreiro, destaca que as mudanças são complexas, mas necessitam de ¿maior atenção¿. O ministério informou já ter iniciado mudanças (leia nesta página). Disse ainda que o sistema nacional de transplantes está informatizado e gera relatórios em tempo real, permitindo acompanhamento da eficiência no Rio. A pasta enfatizou que um plano de ação a partir da auditoria já foi encaminhado ao tribunal e que tem sido sugeridas aos Estados ações para melhor atender os transplantados.

A superintendente de Atenção Especializada e Gestão de Tecnologia, Hellen Myamoto, da Secretaria Estadual da Saúde, disse que a fila de transplante passará a ser administrada pelo mesmo software usado em São Paulo, e que é estudada a criação de pólos de captação, a exemplo da Organização de Procura de Órgãos.

Em 2005, o TCU solicitou explicações sobre o baixo desempenho dos transplantes de córneas no Rio. Já em 2004, apenas 32% dos tecidos captados tinham sido implantados. O ministério respondeu que o problema se devia ¿à precariedade da situação operacional do Banco de Tecidos Oculares¿, unidade privada no hospital de Bonsucesso.A explicação foi confirmada pela Secretaria Estadual da Saúde, que prometeu implantar um banco público, recomendação do tribunal.

Apesar dos alertas e das promessas, a situação do banco só piorou e, no último dia 8 de junho, a unidade fechou as portas por falta de recursos, deixando milhares de pacientes à espera de uma córnea - somente pessoas com recursos financeiros, que podem pagar pela importação dos tecidos, têm sido transplantados no Estado. O Ministério Público Federal já ingressou com ação para obrigar a abertura do banco público.

Outro alerta do TCU foi sobre a necessidade de melhorar a infra-estrutura para transplantes dos hospitais de Bonsucesso e Clementino Fraga, este vinculado à Universidade Federal do Rio de Janeiro. O tribunal havia determinado a adequação de equipes de profissionais de saúde, do número de UTIs, de laboratórios e equipamentos, entre outras cobranças. No início de junho, o Clementino Fraga paralisou os transplantes de fígado e rim por falta de recursos e, na semana passada, o ex-chefe de equipe do hospital Joaquim Ribeiro Filho foi preso sob acusação de ¿furar¿ a lista de fígado, que será refeita.