Título: Ministro nega risco de corpo mole
Autor: Macedo, Fausto
Fonte: O Estado de São Paulo, 09/08/2008, Nacional, p. A6

Marco Aurélio Mello diz que confia na polícia brasileira

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou ontem não acreditar que policiais possam fazer ¿corpo mole¿ e deixar de algemar presos perigosos sob a alegação de que o STF proibiu essa providência.

¿Corpo mole não deve existir na administração pública, é algo que deve ser afastado¿, disse Marco Aurélio, que foi o relator da ação julgada na quinta-feira na qual o plenário do Supremo concluiu que o uso de algemas deve ser uma exceção. Segundo os ministros do STF, o preso somente deve ser algemado se houver chance de fuga ou risco à segurança dele e das outras pessoas.

Marco Aurélio alegou que o Supremo precisava inibir os excessos ocorridos nos últimos tempos. Ele afirmou ter visto nos veículos de comunicação ¿pessoas algemadas sem o menor traço agressivo¿, inclusive ¿outrora detentoras de cargos da maior importância na República¿. Entre as autoridades às quais Marco Aurélio fez referência está o deputado federal Jader Barbalho (PMDB), que foi detido em 2002.

Ontem, Marco Aurélio afirmou esperar que os policiais ¿estejam conscientizados da necessidade de respeitar a lei¿. Ele voltou a explicar que somente devem ser colocadas as algemas em situações excepcionais. Parao ministro, os policiais terão a capacidade de discernir se é o caso ou não de usar as algemas.

Indagado após o julgamento se de fato poderia se esperar bom senso de policiais, já que recentemente inocentes foram confundidos com criminosos e mortos no Rio de Janeiro, Marco Aurélio respondeu: ¿Esses policiais não devem estar no cargo. A situação no Rio é sui generis e, realmente, criou-se um antagonismo indesejável Que o bom senso prevaleça, o princípio da razoabilidade e o princípio da proporcionalidade. Eu acredito no taco da polícia, da boa polícia brasileira.¿

O STF vai editar uma súmula deixando claro que as algemas devem ser colocadas em presos apenas quando houver risco de fuga ou à segurança das pessoas. A decisão terá de ser seguida por toda a administração.