Título: Pedreiro agora espera absolvição
Autor: Tomazela, José Maria
Fonte: O Estado de São Paulo, 09/08/2008, Nacional, p. A7

Antonio Sérgio da Silva, pivô da decisão do STF, foi a julgamento algemado e condenado por homicídio

O pedreiro Antonio Sérgio da Silva, de 42 anos, que teve o julgamento de homicídio anulado por ter ficado algemado durante o júri, agora espera ser absolvido. ¿Minha esperança renasceu¿, disse ontem. Ele havia sido condenado a 14 anos e meio de prisão, mas o Supremo Tribunal Federal (STF), na quinta-feira, anulou o julgamento.

Ao analisar o caso do pedreiro, o STF adotou o entendimento de que o uso de algemas só se justifica em caso de risco de fuga ou agressão. A decisão deve valer para outros casos semelhantes. Silva contou que não dormiu à noite de euforia. ¿Não preguei os olhos, mas não era por mim, era por minha família.¿ No dia do julgamento, 17 de junho de 2005, ele disse que viu a expressão assustada de João Pedro, o caçula dos quatro filhos, quando entrou algemado no tribunal. ¿Depois olhei e ele estava chorando.¿

Silva foi a julgamento por ter matado a facadas, em 2004, Marcos Djalma de Souza Soares. Ele diz que agiu em legítima defesa. Não gosta de falar sobre o caso, principalmente na frente do pai, o aposentado José Vieira da Silva, de 68 anos, que o acompanhou na entrevista. O advogado Joel João Ruberti conta que a vítima vivia se vangloriando de ter saído com a mulher do pedreiro. A suposta traição levou à separação do casal.

No dia do crime, Silva voltava de uma pescaria no Rio Sorocaba quando topou com Soares. Na versão do advogado, o outro teria dito que pretendia sair também com a nova mulher do pedreiro. Os dois discutiram. Silva levava uma garrucha de calibre 22, de um único tiro, e disparou. ¿Atirou para o alto, para assustar, mas o outro veio para cima dele.¿ Os dois se atracaram e a vítima foi esfaqueada três vezes.

¿Era uma faca de cozinha, que ele usava para limpar os peixes¿, disse o advogado. No dia do julgamento, o pedreiro foi algemado assim que saiu da cela da Cadeia Pública de Laranjal Paulista e foi levado para o fórum. Ele se lembra que havia policiais militares e guardas municipais na entrada. No salão, as algemas incomodavam. ¿Eu tinha coceira, mas não podia mexer porque ela arrochava no braço.¿

O pedreiro conta que ficou algemado das 9 da manhã às 18 horas, quando foi colocado de volta na cela. Pegou 13 anos e meio pelo homicídio, mais um ano pelo porte da garrucha. Segundo ele, o advogado Walter Antonio Dias Duarte, que fez os debates em plenário, pediu à juíza que tirasse as algemas. ¿Ela consultou alguém e não deixou.¿

De acordo com o advogado, seu argumento era de que as algemas podiam influenciar os jurados, passando a impressão de ser o réu perigoso. ¿Ele era primário, tinha emprego e residência fixa.¿

A juíza Glaís de Toledo Piza Peluzo alegou que havia apenas dois policiais civis para garantir a segurança do plenário.

Os advogados recorreram ao Tribunal de Justiça, que, em agosto daquele ano, mandou soltar o pedreiro para que esperasse o julgamento do recurso em liberdade. O TJ recusou, porém, o pedido de novo júri baseado no uso das algemas. O pedido também foi negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) antes de ir ao STF.

Ontem, a juíza não quis dar entrevista, mas reafirmou, pela assessoria de imprensa do TJ, que faltava segurança no local. Disse que não se lembrava com detalhes do caso - atualmente exerce a magistratura na capital. Mencionou, no entanto, que tanto o TJ quanto o STJ confirmaram a validade do julgamento ao apreciarem os recursos dos advogados do réu.

Com a decisão do STF, o Tribunal do Júri de Laranjal Paulista deve marcar novo julgamento, provavelmente em 2009. Silva estará sem algemas. ¿Naquela vez entrei lá derrotado, mas agora acho que vai ser diferente.¿