Título: Governo planeja novo pacote de reajustes
Autor: Gobetti, Sérgio
Fonte: O Estado de São Paulo, 09/08/2008, Nacional, p. A9

MP beneficia 54 categorias e deve custar R$ 7,2 bilhões ao ano

O Ministério do Planejamento, comandado por Paulo Bernardo, submeterá à aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na próxima semana, um pacote de reajustes salariais para a chamada elite do funcionalismo público, com custo total de R$ 7,2 bilhões ao ano. A nova medida provisória negociada pelo governo com 54 carreiras de servidores complementa a MP 431, que beneficiava as categorias mais populares e de menor salário.

As duas MPs juntas deverão criar uma herança para o próximo presidente da República de cerca de R$ 39 bilhões anuais, que representa o acréscimo de despesa que haverá na folha de pagamento da União até 2011 ou 2012. Na nova leva de reajustes, serão beneficiadas categorias como a dos auditores fiscais da Receita e do Trabalho, procuradores da Fazenda Nacional e advogados da União, cujo salário chegará a R$ 19.451 mensais em dois anos.

De acordo com os técnicos do governo, ainda falta definir alguns detalhes sobre a MP, que está parada há mais de um mês no Palácio do Planalto à espera de solução para alguns conflitos. O Instituto de Pesquisas Econômicas e Aplicadas (Ipea), por exemplo, está conflagrado internamente entre dois grupos: o dos técnicos de nível médio e aposentados e os novos técnicos de nível superior, que seriam beneficiados com a criação de uma nova carreira especial, com salário de até R$ 18.478 mensais.

Além de reajustar salários, a nova medida provisória inova ao transformar o salário das carreiras típicas de Estado em ¿subsídio¿, de forma semelhante ao que ocorre com juízes e parlamentares. A vantagem do subsídio é ser mais transparente e acabar com os penduricalhos que hoje se somam à remuneração. O problema é que, ao incorporar velhas gratificações ao vencimento básico, o governo teve que arcar com um custo financeiro elevado.

Os ajustes estão sendo feitos progressivamente, de modo que em 2008 o custo é de R$ 1,9 bilhão, mas em 2010 sobe para R$ 7,2 bilhões. O mesmo tipo de escala no tempo já foi feita na MP 431.

Outro risco associado à medida provisória é que o Judiciário se aproveite da nova onda de reajustes no Executivo, que criará salários próximos a R$ 20 mil, para tentar elevar o atual teto de remuneração do serviço público, vinculado ao subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Hoje o teto já supera os R$ 24,5 mil e a ele estão atrelados em escadinha todos os subsídios da magistratura.

Nos corredores de Brasília, o lobby dos juízes e procuradores já começa a se articular para tentar puxar o valor do teto para próximo dos R$ 30 mil. O Palácio do Planalto ainda não se manifestou oficialmente sobre o assunto.