Título: Marcos Valério é processado por sonegação
Autor: Kattah, Eduardo
Fonte: O Estado de São Paulo, 09/08/2008, Nacional, p. A10
Empresário, sua mulher e ex-sócios vão responder ainda por formação de quadrilha e falsificação
A 9ª Vara Criminal da Justiça Federal em Belo Horizonte recebeu denúncia do Ministério Público Federal e instaurou ação contra o empresário Marcos Valério, sua mulher, Renilda Maria Santiago, e seus ex-sócios na SMPB Comunicação, Cristiano de Mello Paz e Ramon Hollerbach Cardoso. Eles responderão por crimes de sonegação tributária, falsificação de documento público, uso de documento falso e formação de quadrilha. A denúncia foi recebida no último dia 29 e a ação foi divulgada ontem. As penas máximas dos crimes previstos, somadas, podem chegar a 20 anos de prisão.
Pela acusação, Valério e os outros réus praticaram sonegação entre os anos de 2003 e 2004. Segundo o Ministério Público, foram detectadas fraudes na movimentação bancária da empresa junto a diversos bancos. A Procuradoria da Republica em Minas afirma que ¿vultosos recursos saíram e entraram das contas¿ e foram lançados, em sua maioria, como empréstimos para o PT, ¿mas com registros incorretos¿ na contabilidade da SMPB.
De acordo com o Ministério Público, sobre todas as operações a empresa deveria ter recolhido o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e o Imposto de Renda (IR) retido na fonte. A denúncia indica que foram sonegados, ainda, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), PIS e Cofins. A estimativa é de que o valor sonegado supere R$ 90 milhões.
Outra irregularidade denunciada é a não contabilização de receitas assinaladas em notas ficais de uma filial da SMPB em Rio Acima, na região metropolitana de Belo Horizonte. No período, afirma o Ministério Público, os réus fraudaram a fiscalização tributária pela inserção de elementos inexatos em diversos documentos e livros exigidos pela Lei Fiscal.
Valério e os sócios são acusados ainda de falsificar Autorizações para Impressão de Documentos Fiscais (AIDFs) da Prefeitura de Rio Acima. A intenção seria obter notas fiscais. A prefeitura não reconheceu a documentação e exames do Instituto Nacional de Criminalística comprovaram falsificação.
MENSALÃO
Valério e seus ex-sócios são réus no processo penal do mensalão. O empresário - acusado de ser o principal operador do escândalo de repasses de dinheiro a parlamentares aliados do governo - responde por formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
O advogado Marcelo Leonardo, que representa Valério e Renilda, afirmou que não iria comentar a ação antes de conhecê-la melhor. O advogado de Hollerbach, Hermes Guerreiro, estranhou a ação, pois a empresa já teria retificado a questão tributária e firmado acordo para pagar os débitos.
O advogado Castelar Guimarães, que representa Cristiano Paz, afirmou que o cliente exercia a função de publicitário na SMPB e os fatos da ação não dizem respeito à sua atuação. ¿Ele jamais geriu alguma coisa.¿