Título: Receita investiga 6 mil empresas
Autor: Veríssimo, Renata
Fonte: O Estado de São Paulo, 11/08/2008, Economia, p. B9

Pessoas jurídicas omitiram R$ 33,9 bilhões em receitas, deixando de recolher R$ 8 bilhões para os cofres públicos

A Receita Federal anunciou ontem que começará na segunda-feira uma ampla ação de fiscalização em mais de 6 mil empresas que apresentam indícios de haver sonegado impostos. Por meio de cruzamento de informações, a Receita concluiu que 6.032 pessoas jurídicas omitiram R$ 33,9 bilhões em receitas nas declarações de Imposto de Renda e, com isso, deixaram de recolher R$ 8 bilhões para os cofres públicos.

A primeira etapa da operação terá como foco 827 empresas em todo o País que, segundo a Receita, omitiram R$ 4,7 bilhões em faturamento e sonegaram R$ 1,1 bilhão em impostos. Dessas, 274 estão no Estado de São Paulo; 159, no Rio de Janeiro e 53, em Minas Gerais.

Segundo o coordenador-geral de fiscalização da Receita, Marcelo Fisch, a sonegação de receitas pode colocar no Simples - sistema que simplifica o pagamento de tributos para micro e pequenas empresas - empresas que, na verdade, são de médio ou grande porte.

Essa é a quarta operação anunciada este ano dentro do programa Estratégia Nacional de Atuação da Fiscalização. ¿O objetivo da Receita (ao divulgar previamente) é fazer com que o contribuinte faça a arrecadação voluntária dos impostos e cumpra a legislação tributária. Com essas operações, queremos desencorajar a prática de ilícitos tributários¿, afirmou Fisch. Antes, a Receita só divulgava as ações de fiscalização após concluir o processo.

As empresas que omitiram renda podem, voluntariamente, se antecipar à ação da fiscalização e pagar os impostos devidos, acrescidos de juros e multa de 20%. Depois de receberem a visita do fiscal, as empresas não poderão mais retificar as declarações de Imposto de Renda e estarão sujeitas à cobrança de juros e multas bem maiores, que variam de 75% a 150%. Depois de autuadas, as empresas ainda podem optar por recorrer ao Conselho de Contribuintes ou solicitar o parcelamento do débito.

CRUZAMENTO DE DADOS

Para chegar às empresas que serão fiscalizadas, a Receita cruzou valores da Declaração do Imposto de Renda com outras fontes de informação do órgão. No comércio, 1.933 empresas declararam faturamento menor que o valor recebido dos consumidores por meio de cartão de crédito.

Outras 641 empresas venderam produtos ao governo e não declararam o pagamento. Também foram identificadas 2.342 mil pessoas jurídicas que declararam receita bruta inferior ao valor das compras feitas ao longo do ano e outras 1.116 que deixaram de declarar o recebimento pela prestação de serviços a terceiros.

As três primeiras operações de fiscalização do ano tiveram focos diferentes. A primeira fechou o cerco a 2.700 pessoas físicas suspeitas de sonegar imposto. Outra fiscalizou 2.200 pessoas físicas e jurídicas que mostraram incompatibilidade entre movimentação financeira e rendimento declarado. E a terceira foi focada em 1.726 empresas com indícios de sonegação nas contribuições previdenciárias.

Fisch informou que já foram encerrados 808 processos menos complexos que engordaram em R$ 90 milhões a arrecadação do governo.