Título: Para o governo, tanto faz onde a Usina de Jirau será construída
Autor: Goy, Leonardo
Fonte: O Estado de São Paulo, 09/08/2008, Economia, p. B16

Lobão, com apoio da Casa Civil, quer apenas que o projeto siga as normas técnicas e ambientais e saia do papel

O governo considera secundária a localização da Usina Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira, alvo de disputa que pode chegar à Justiça. O crucial, tanto para as autoridades energéticas quanto para a Casa Civil, é assegurar que, desde que respeitados os princípios técnicos e ambientais, a usina saia do papel. ¿Se a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e o Ibama autorizarem o consórcio a fazer em outro lugar, para nós tudo bem. O que nós queremos é a energia prometida pelo preço oferecido no leilão (R$ 71,40 por megawatt/hora) e dentro do prazo contratado¿, disse ontem ao Estado o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.

O projeto da Usina de Jirau (3.300 MW) foi leiloado em maio. O consórcio Energia Sustentável do Brasil, liderado pela Suez, venceu a disputa, mas causou polêmica ao anunciar que construiria a usina em um local 9 quilômetros distante do que estava previsto no edital. Para conseguir pôr em prática essa operação, o consórcio precisa ainda do aval da Aneel e do Ibama. ¿A área ambiental terá que dizer se o projeto é adequado e a Aneel, se é apropriado do ponto de vista técnico. Se eles cumprirem isso, podem fazer (a usina) onde quiserem¿, disse o ministro. Segundo fontes do governo, essa opinião de Lobão tem a chancela da Casa Civil.

O consórcio derrotado no leilão de Jirau, liderado por Furnas e Odebrecht, ameaçou ir à Justiça para contestar a mudança do local. Temendo uma batalha judicial entre os dois consórcios, o que poderia atrasar as obras no Madeira, Lobão vem tentando mediar o debate entre as companhias, mas já fez ameaças de suspender o leilão de Jirau e o da outra usina do Madeira, a de Santo Antônio - arrematada justamente pelo consórcio de Furnas e Odebrecht - e fazer as obras sozinho, por meio da Eletrobrás.

¿Mas essa é a última hipótese. Se o governo quisesse estatizar o Complexo do Madeira, não teria feito o leilão¿, disse Lobão. O ministro, entretanto, afirmou que tem sentido que o ambiente entre as empresas está mais calmo. ¿Não estou vendo mais muita confusão.¿

Recentemente, Lobão declarou ao Estado que o consórcio da Odebrecht ganhou a concorrência para Santo Antônio e também mudou o local de construção da usina, em 250 metros. ¿Exatamente, 250 metros não são 9 quilômetros, mas também não são 10 metros, 5 metros ou 2 metros. São 250 metros mudados em Santo Antônio, no mesmo rio. Ela (Odebrechet) ganhou, mudou o eixo e não foi contestada por isso¿, comentou Lobão.

Lobão também informou que o governo pretende assinar na próxima terça-feira o contrato de concessão de Jirau. ¿Desejamos assinar na próxima semana o contrato de concessão, muito provavelmente na terça-feira. Só é preciso checar a agenda do presidente da República¿, afirmou o ministro.

O presidente do consórcio que venceu o leilão de Jirau, Victor Paranhos, disse ontem que, se a proposta do grupo de construir a usina a 9 quilômetros do local original não for aprovada pelo governo, eles não deixarão de tocar o projeto, mas vão procurar outro lugar, no Rio Madeira, para fazer a obra.

Segundo ele, no local previsto no edital ¿ninguém faz¿. ¿O projeto previsto no edital nem o Ibama aprova. Aquele projeto é muito ruim¿, disse Paranhos. ¿Se for preciso, eu vou buscar um projeto melhor; vou buscar uma nova opção¿. Paranhos, entretanto, disse repetidas vezes que não acredita na hipótese de a Aneel e o Ibama rejeitarem o seu projeto.