Título: A divisão da Bolívia
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Fonte: O Estado de São Paulo, 12/08/2008, Notas e informações, p. A3

Dividida estava a Bolívia antes do referendo revogatório de domingo e dividida continua, depois de conhecidos os resultados do pleito. Em março, o partido oposicionista Podemos propôs a realização do referendo com o evidente objetivo de constranger o presidente Evo Morales, que enfrentava resistências de toda ordem - depois provadas infrutíferas - porque o processo de aprovação de sua constituição ¿socialista-indigenista¿, com forte tempero ¿bolivariano¿, estava eivado de irregularidades graves e sua vigência dependia da realização de um plebiscito. A oposição pretendia, com a proposta do referendo, acuar politicamente o presidente Evo Morales.

Mas ele e o seu partido, o Movimento ao Socialismo, aceitaram o desafio e estenderam o referendo revogatório aos mandatos de oito dos nove prefeitos de Departamentos, ou seja, aos governadores de Estados. Ficou de fora a governadora de Chuquisaca, recentemente eleita. Com a Corte Nacional Eleitoral nas mãos - e o Tribunal Constitucional inoperante com a renúncia de quatro de seus cinco membros -, Morales imaginou fazer do referendo revogatório uma arma contra seus adversários. O tribunal eleitoral, por exemplo, estabeleceu que o presidente perderia o mandato se o ¿não¿ atingisse o mesmo porcentual de votos que elegeu Evo Morales (53,7%), mas, para apear os governadores - alguns deles eleitos com mais de 60% dos votos, principalmente nos Departamentos oposicionistas -, bastariam 50% dos votos mais um.

Apesar disso, o referendo de domingo só teve uma surpresa - o governador de Tarija, oposicionista que as pesquisas apontavam como derrotado, obteve o número de votos suficiente para permanecer no cargo. Assim, a chamada Meia Lua, formada pelos Departamentos de Santa Cruz, Tarija, Beni e Pando - as regiões mais ricas e desenvolvidas do país -, continua formando a linha de frente de oposição a Evo Morales.

Os governadores oposicionistas de La Paz e de Cochabamba, bem como o governador situacionista de Oruro, tiveram seus mandatos revogados. Esses governadores serão substituídos por interventores nomeados por Evo Morales, durante um período de 90 a 120 dias, até que se realizem novas eleições. Mas o governador de Cochabamba, Manfred Reyes Villa, já declarou que não acatará o resultado do referendo. Se mantiver essa decisão, estará criada mais uma crise institucional de conseqüências imprevisíveis.

O fato é que nada do que ocorre no plano institucional, desde que Evo Morales passou a governar a Bolívia, tem apoio na Constituição em vigor. A reforma constitucional foi uma coleção de arbitrariedades cometidas por um governo que agiu como se a Carta vigente não existisse. A oposição, por sua vez, convocou referendos para aprovar os Estatutos de Autonomia também ao arrepio da lei, que não prevê nem a consulta popular nem a estrutura federativa que se quer dar ao país. E, finalmente, o referendo revogatório se fez contra a letra e o espírito da Constituição. Em resumo, o governo central faz o que quer, como pode, para impor o ¿socialismo-indigenista¿, de clara tendência autoritária, a um país, cuja região mais dinâmica, por intermédio de seus governadores, faz o que quer, como pode, para preservar um regime formalmente democrático, com economia de mercado.

Nenhum dos lados tem condições de impor seu modelo ao outro. E o referendo de domingo, mais uma vez, evidenciou o impasse, sem proporcionar meios de rompê-lo. As instituições bolivianas sempre foram débeis e as crises políticas se resolviam com a deposição de presidentes. A Bolívia é recordista: já teve mais de 180 presidentes, sendo 6 nos últimos 10 anos. Desta série, Morales foi o único que conseguiu chegar à metade de seu mandato.

Deve isso, decerto, ao fato de ser o primeiro presidente de origem indígena, num país de população predominantemente indígena. Também é popular por ter adotado políticas assistencialistas num país marcado pela pobreza. Graças a essas características, a crise continuada que tem sido o seu governo não desembocou na solução de sempre: o golpe de Estado ou a renúncia, motivada pela falta de apoio político.

O referendo indicou claramente a vontade dos bolivianos. Eles querem a permanência de Evo Morales, mas não concordam com o seu projeto de país. Resta saber até quando um impasse desse tipo pode perdurar.