Título: Fazenda amplia limite da dívida do governo paulista em R$7,5 bilhões
Autor: Farah, Tatiana ; Paul, Gustavo
Fonte: O Estado de São Paulo, 30/08/2008, Economia, p. 38
Mantega assinará também empréstimo de R$1,8 bi do Bird para RS
Tatiana Farah, Gustavo Paul e Patrícia Duarte
SÃO PAULO e BRASÍLIA. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou ontem, no Palácio dos Bandeirantes, a ampliação do limite de endividamento do governo paulista em R$7,5 bilhões. No ano passado, a Secretaria do Tesouro Nacional já havia autorizado o governador José Serra (PSDB) a contrair empréstimos no valor de R$10,4 bilhões. Mantega adiantou ainda que na segunda-feira assinará, em Porto Alegre, com a governadora Yeda Crusius (PSDB), a autorização para um empréstimo de US$1,1 bilhão (R$1,8 bilhão) com o Banco Mundial (Bird).
Segundo o ministro, as medidas, que fazem parte do Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal (PAF) 2008-2010, assinado ontem por Serra e a União, foram possíveis porque o governo paulista reduziu sua dívida pública e atingiu boas metas de superávit primário.
- Está tudo dentro dos parâmetros da lei de responsabilidade fiscal - disse Mantega, chamando de "boa gestão" o governo tucano.
Serra informou que R$3,5 bilhões, que virão do Bird e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), mais R$4 bilhões, do Tesouro estadual, serão investidos em obras de infra-estrutura nos próximos anos. A mais cara é a expansão da linha 5 do Metrô: R$2 bilhões. Há mais quatro obras previstas.
- É um programa robusto de investimentos. Não sei se houve precedente no estado de São Paulo - disse Mantega.
Alagoas e Bahia também renegociam endividamento
A solenidade de segunda-feira será disputada: além de Mantega, contará com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Será a primeira troca de uma parcela da dívida estadual, com melhores condições de pagamento para o caixa dos governadores, acertada com um banco multilateral, neste caso o Bird. O BID também participa, e Alagoas e Bahia negociam contratos semelhantes. Municípios são candidatos a aderir ao sistema.
Os bancos pagam ao Tesouro o valor de face das dívidas desses estados, que passam a ser devedores do Bird ou do BID. Com a operação, o governo gaúcho sai do sufoco e ainda ganha espaço no seu orçamento para investir R$380 milhões até 2012. Sem a medida, o volume de investimentos ficaria restrito a R$50 milhões.
- O Rio Grande do Sul estava em uma situação muito complicada e corria o risco de não ter caixa para poder fazer investimentos - explicou Alexandre Meira Rosa, secretário de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento.
O dinheiro praticamente não entrará nos cofres do estado. Segundo Rosa, ele quitará débitos do estado com a Fundação Banrisul e dívidas cujo vencimento é imediato. O endividamento não crescerá. O estado se comprometeu a seguir com o ajuste fiscal, reduzindo gastos, a reformar o setor público e aumentar a receita.
Para a União, uma das grandes vantagens é receber o pagamento adiantado das dívidas e ver a situação fiscal dos estados melhorar. Para o Bird, a medida é também inédita e terá como lado positivo o comprometimento de ajuste fiscal pelo governo gaúcho.
- Não é nossa vocação refinanciar a dívida dos estados, mas ajudar no seu desenvolvimento - disse o representante do Bird no Brasil, John Briscoe.
O caso de Alagoas é mais complicado, pois a dívida é bem maior: na casa dos US$2 bilhões. Por isso, terá também o apoio do BID - que, por sua vez, renegocia uma parcela da dívida da Bahia, no valor de US$400 milhões, que deve ficar pronta ainda este ano.