Título: Mudança de regras revolta acionistas
Autor: Lima, Kelly
Fonte: O Estado de São Paulo, 14/08/2008, Economia, p. B5

Investidores ameaçam recorrer à Justiça caso governo altere a Lei do Petróleo e, com isso, prejudique a Petrobrás

As declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a necessidade de mudança na Lei do Petróleo repercutiram mal entre acionistas da Petrobrás e analistas que cobrem o setor. Pequenos acionistas da empresa já ameaçam recorrer à Justiça, caso a criação de uma nova estatal para gerir os ativos do pré-sal prejudiquem seus investimentos.

Ontem, na conferência realizada pela diretoria da Petrobrás para divulgação dos resultados financeiros, na sede da empresa, no Rio, houve protestos de analistas e investidores em relação à decisão.

Alguns acionistas chegaram a convocar um ¿levante judicial¿ para evitar prejuízos. Referindo-se aos comentários do presidente Lula, de que o petróleo no pré-sal não seria da Petrobrás, mas do povo brasileiro, ao menos dois integrantes da platéia conclamaram outros participantes a se manifestar contra a apropriação do petróleo descoberto pela companhia.

Os dois fizeram coro às declarações do presidente da Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais (Apimec-Rio), Luiz Fernando Lopes Filho, que chegou a propor um recurso ao Supremo Tribunal Federal.

¿Tem gente, inclusive da própria oposição ao governo, comungando com isso, que devemos aproveitar esses recursos extraordinários para investir em educação. Há um complô formado para isso¿, disse, ressaltando que ¿a Petrobrás sabe defender bem seus acionistas e deve sair uma solução que agrade a todos¿.

Exaltado, o acionista Gilberto Esmeraldo argumentou que, pelas declarações do presidente Lula anteontem, ¿a decisão da comissão interministerial já está tomada¿. ¿Infelizmente, deverá ser aprovada a criação da estatal, mesmo contra o voto corajoso de Gabrielli (presidente da estatal). Não podemos fazer mais nada¿, disse Esmeraldo ao diretor da área financeira da Petrobrás, Almir Barbassa.

Referindo-se aos rumores que correm no setor sobre a resistência do presidente da companhia, José Sérgio Gabrielli, em aceitar uma empresa concorrente, Esmeraldo emendou um discurso de convocação: ¿Minha sugestão é que Apimec e Petrobrás se unam em defesa do acionista para protestar contra o pré-sal, contra as mudanças na lei. A Petrobrás tem direito adquirido no pré-sal.¿ Foi saudado com palmas pela platéia.

Indagado diversas vezes sobre as possíveis mudanças na Lei do Petróleo que estão sendo discutidas, o diretor Barbassa repetiu que nada poderia comentar sobre o tema ¿até o relatório final elaborado na comissão interministerial criada para debater o tema¿.

Pouco depois, em teleconferência com analistas internacionais, o diretor foi enfático ao garantir que qualquer mudança no marco regulatório do setor de petróleo não atingirá os campos já licitados, incluindo o bloco de Tupi, cujas reservas estão estimadas entre 5 bilhões e 8 bilhões de barris. ¿As operações da companhia não são afetadas pelo debate que cresce no País¿, disse.