Título: Educação pode ter parte dos royalties
Autor: Carvalho, Daniele
Fonte: O Estado de São Paulo, 15/08/2008, Economia, p. B3

Hoje, dinheiro do petróleo beneficia outras quatro pastas da União

Sérgio Gobetti, BRASÍLIA

O governo deverá incluir o Ministério da Educação entre os órgãos da União beneficiados pelos royalties do petróleo. A criação de um novo fundo para investimento em educação faz parte da estratégia do Planalto para ganhar apoio social à nova campanha ¿O petróleo é nosso¿, que prevê ampliação da tributação e mudanças no marco regulatório do setor.

Segundo fontes do governo, a decisão do presidente Lula de lançar a ¿campanha¿ em ato da União Nacional dos Estudantes (UNE), terça-feira, se deve não apenas à histórica participação do movimento estudantil na criação da Petrobrás, mas também à idéia de usar a riqueza do pré-sal na área educacional.

¿Não vejo como o Brasil possa deixar de criar um fundo soberano. Deveríamos iniciar esse processo fazendo uma revolução na educação com os recursos do pré-sal¿, diz o senador Aloizio Mercadante (PT-SP).

De acordo com o ministro da Educação, Fernando Haddad, ¿a constituição de um fundo com royalties¿ é uma das fórmulas sugeridas pelo MEC para financiar o setor. ¿Temos de caminhar ainda mais no financiamento da educação e já conversei com o presidente sobre a hipótese dos royalties. Agora, precisamos aguardar as conclusões do grupo de trabalho¿, disse o ministro ao Estado.

Tanto a alteração das alíquotas dos royalties quanto o novo modelo de exploração, com partilha do petróleo entre as empresas, devem render mais dinheiro aos cofres federais e aos Estados e municípios.

Atualmente, a União fica com 40% dos royalties e participações especiais, mas esse dinheiro é repartido entre apenas quatro pastas: Minas e Energia, Marinha, Ciência e Tecnologia e Meio Ambiente. Em tese, pelas estimativas do Orçamento de 2008, esses quatro ministérios teriam direito a R$ 8,8 bilhões por ano dos royalties.

Na prática, pouco desse dinheiro é efetivamente liberado. Segundo dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), a maior parte dos recursos tem sido desviada para o superávit primário. É do superávit primário que o governo pretende tirar o dinheiro para constituir o fundo soberano.

O debate ainda indefinido no governo é se uma eventual alteração nas regras de distribuição e aplicação dos royalties, com a inclusão do MEC entre os beneficiários, será uma medida meramente formal ou ¿para valer¿. A criação de um fundo para educação não garante que os recursos sejam de fato utilizados nessa finalidade, como já ocorre hoje com as demais áreas ¿beneficiadas¿.

Na equipe econômica, a posição majoritária é pela supressão das atuais vinculações dos royalties, dando maior liberdade para o governo usar o dinheiro onde julgar conveniente