Título: Tarso acusa mídia de ofensiva contra PF
Autor: Ogliari, Elder
Fonte: O Estado de São Paulo, 16/08/2008, Nacional, p. A17

Para ministro, imprensa estaria fazendo "trabalho de despotencialização de um braço policial do Estado¿

Elder Ogliari

O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse ontem que há ¿uma ofensiva de boa parte da imprensa¿ contra o Ministério Público Federal e a Polícia Federal. A afirmação foi feita para cerca de 150 participantes de uma audiência pública sobre o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), promovida pela Comissão de Serviços Públicos da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul.

Sem especificar em que meios vê a ¿ofensiva¿, Tarso deu a entender que acredita que a imprensa mudou sua postura à medida em que as investigações do Ministério Público e da Polícia Federal atingiram setores da elite econômica do Brasil. O ministro afiormou que, no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando os inquéritos investigavam integrantes do PT, ¿também num trabalho sério¿, não havia críticas à ¿espetacularização e a ações persecutórias por escuta telefônica¿. Naquela época, acredita o ministro, havia ¿uma espécie de incensamento um pouco exagerado às ações¿.

Na avaliação de Tarso, num segundo momento do governo Lula, depois de ser reequipada, a Polícia Federal passou a trabalhar de maneira ¿isenta¿, sem obedecer a critérios políticos, de classe ou funcionais.

¿Essa neutralidade talvez incomode um pouco e confunda os observadores¿, reiterou o ministro, para quem a imprensa pode estar fazendo ¿um trabalho de despotencialização de um braço policial do Estado, que adquiriu uma nova dimensão republicana¿.

O ministro insistiu em lembrar que o manual de procedimentos da Polícia Federal, criado em sua gestão, impede a exibição de presos à mídia, mas admitiu que, por violações ao código ou por esforço próprio dos jornalistas, a imprensa eventualmente consegue fotografar a detenção ou condução de pessoas. Ele ressaltou que o desrespeito às regras da PF deve ser punido e que não se pode coibir o trabalho da imprensa.

ALGEMAS

Tarso confirmou que, na segunda-feira, discutirá com a assessoria jurídica do ministério e com dirigentes da Polícia Federal e do Ministério Público Federal a aplicação da súmula do Supremo Tribunal Federal que limita o uso de algemas a casos em que o preso oferece grande possibilidade de agressão ou fuga e exige um relatório justificando o seu uso.

As novas normas, acredita o ministro, ampliam o arbítrio do agente policial, que terá de avaliar no ato se a algema é necessária ou não, e geram ¿uma certa burocracia operacional".

Tarso adiantou a orientação que levará para a reunião, indicando que haverá casos em que a justificativa terá de ser escrita pelo agente antes da ação, se a prisão for de pessoa notoriamente perigosa, e depois, se a reação do detido exigir.