Título: União quer ditar ritmo de extração do petróleo
Autor: Goy, Leonardo
Fonte: O Estado de São Paulo, 16/08/2008, Economia, p. B4

Reservas do pré-sal podem formar `depósito estratégico¿ para o País

Leonardo Goy

Não é apenas para aumentar a participação da União nas receitas da futura exploração petrolífera da camada do pré-sal que o governo analisa, seriamente, a hipótese de criar uma nova estatal no setor de petróleo. Segundo fontes do Executivo federal, a criação de uma empresa 100% pública para administrar os contratos do pré-sal também seria uma maneira mais eficiente de o governo ditar o ritmo de extração dessas reservas gigantes de petróleo.

O raciocínio parte do pressuposto de que o óleo da camada do pré-sal (faixa sedimentar sob o leito marinho que se estende do Espírito Santo até Santa Catarina) também pode funcionar como uma espécie de ¿depósito estratégico¿ para o País.

Pelo atual regime de exploração de petróleo, previsto na legislação, quando uma empresa consegue a concessão de uma área de exploração de petróleo, ela detém a propriedade do óleo que extrair dali. E não há restrições à exportação do produto, a não ser em casos considerados de emergência nacional.

Com a criação de uma nova empresa, 100% estatal, que contrataria outras empresas, inclusive a Petrobrás, para explorar o pré-sal, o governo passaria a ser o proprietário do óleo e teria como controlar a velocidade em que os campos serão explorados e também o ritmo de eventual exportação.

A Petrobrás, apesar de ser controlada pelo governo, tem parte significativa de seu capital nas mãos de investidores privados e estrangeiros. Por isso, é uma empresa que obedece a critérios empresariais. O que está sendo levado em conta no governo é que, se forem obedecidos apenas princípios empresariais, a exploração do pré-sal seria mais acelerada, com grande parte do óleo sendo exportada - ainda mais em um cenário global com alta demanda dessa commodity.

ESTOQUE

O que se analisa dentro do governo é que, do ponto de vista estratégico para o País, a exploração do pré-sal poderia ser ¿parcimoniosa¿, de modo a garantir para o Brasil um confortável estoque de reservas energéticas. A política dos Estados Unidos para o petróleo, por exemplo, segue essa linha, com o acúmulo de reservas internas do produto.

De acordo com as fontes ouvidas pelo Estado, o governo tem a intenção, também, de refinar o óleo do pré-sal antes de exportá-lo, de modo a garantir maior receita para o País. Segundo observadores, esse é outro ponto que está diretamente relacionado ao maior controle sobre a produção.

Isso porque, no regime atual - de concessão -, o óleo extraído pertence ao concessionário, e o governo não teria mecanismos para estabelecer uma política geral para a exportação apenas de produtos de maior valor agregado. Já com uma empresa 100% estatal no comando de todo o processo de exploração do pré-sal, isso seria possível.