Título: Servidor espera 30% de reajuste na Câmara
Autor: Madueño, Denise
Fonte: O Estado de São Paulo, 19/08/2008, Nacional, p. A8

A Mesa da Câmara analisa o pagamento de um adicional de especialização para os servidores da Casa, o que poderá significar aumento de até 30% do vencimento básico do funcionário. Isso significa um extra de até R$ 1.800 mensais. O benefício poderá atingir os 3.500 servidores da Casa que tenham algum curso de mestrado, doutorado ou uma especialização reconhecida pelo Ministério da Educação ou até mesmo experiência na função. A proposta, além de reconhecer títulos, estende o pagamento para os servidores que têm experiência profissional no cargo ocupado.

Os servidores que se aposentaram e tenham especialização também receberão o adicional, de acordo com a proposta em análise. A folha de pagamento da Câmara é de R$ 2 bilhões por ano. O adicional poderá significar mais R$ 35,6 milhões por ano, segundo cálculos preliminares da direção da Casa.

O primeiro-secretário da Câmara, Osmar Serraglio (PMDB-PR), que conduz os estudos, pretende levar a proposta à próxima reunião da Mesa, ainda sem data confirmada, para ser analisada pelos demais membros da direção. ¿Estamos muito próximos de uma conclusão¿, afirmou o deputado.

Serraglio tem procurado chegar a um texto que permita ao servidor obter o adicional paulatinamente, no decorrer da carreira. Os servidores pressionam, no entanto, para que até a graduação - curso que pode ter sido um requisito obrigatório para o servidor ser contratado - seja considerada para efeitos de aumento de salário.

O presidente do Sindicato dos Servidores do Legislativo, o Sindilegis, Magno Correa de Mello, pressiona para que o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), se sensibilize com a reivindicação da categoria. ¿Não é uma coisa que tenha impacto financeiro. É mais de ordem moral para melhorar a auto-estima do servidor. Há uma angústia dos servidores que estão se sentindo desprestigiados¿, justificou.

Serraglio está analisando qual a faixa de aposentados seria beneficiada - a dos que obtiveram o título de especialização antes ou depois de entrar no Legislativo. ¿São questões que estou levantando. Não está batido o martelo ainda¿, disse o deputado.

O presidente do Sindilegis afirmou que o servidor aposentado também deve ter o seu esforço de se especializar reconhecido. ¿O adicional não é apenas para incentivar o servidor ativo. Aqueles que se esforçaram ficariam punidos sem o adicional e, além disso, haveria o rompimento da isonomia entre os servidores da ativa e os aposentados¿, afirmou.

Enquanto a Câmara discute a proposta, o Senado espera o desgaste político para então estender o mesmo benefício aos seus servidores. Ato do Senado já havia regulamentado o pagamento do adicional de especialização, mas foi suspenso. O vencimento extra está previsto na lei que trata da carreira dos servidores do Legislativo, aprovada em 2005.

Mello garantiu que o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), em encontro recente com a direção do sindicato, se comprometeu a estender aos servidores do Senado a decisão tomada pela Câmara.