Título: Lobão diz que conseguiu trégua na briga por Jirau
Autor: Goy, Leonardo
Fonte: O Estado de São Paulo, 19/08/2008, Economia, p. B5

Segundo o ministro, consórcios adversários chegaram a entendimento e não vão levar disputa para a Justiça

Leonardo Goy

O governo está confiante de que conseguiu uma trégua na batalha das empresas que disputaram o leilão da usina hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira, em Rondônia. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse ontem que conseguiu fazer com que os consórcios adversários chegassem a um entendimento para suspender as troca de acusações e evitar uma briga jurídica em torno do projeto.

¿Os dois consórcios se entenderam e vão aguardar a manifestação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e do Ibama¿, disse Lobão. Ele afirmou que as empresas se comprometeram a acatar o que for decidido pelos dois órgãos. Esse segundo ponto não foi confirmado por fontes que acompanham as negociações.

Segundo o ministro, o acordo foi fechado na quinta-feira em reunião entre ele e os presidentes da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, e o do grupo Suez no Brasil, Maurício Bähr.

A Odebrecht lidera o consórcio Jirau Energia, que vinha ameaçando ir à Justiça para questionar a proposta do consórcio vencedor do leilão, liderado pela Suez, de construir a usina 9 quilômetros distante do local previsto no edital da Aneel.

A mudança precisa do aval da Aneel e do Ibama. A agência vai avaliar aspectos técnicos do novo projeto, verificando, por exemplo, se a capacidade de geração de energia é a mesma do anterior. O Ibama só concordará com a alteração se ela implicar em menor dano ambiental.

Procurados, os dois consórcios não quiseram comentaram as declarações de Lobão. Fontes que acompanham de perto o processo negaram que haja um compromisso da Odebrecht de não entrar na Justiça para questionar as mudanças no projeto. Segundo essas fontes, a empresa entende que, dependendo do que for decidido pela Aneel e pelo Ibama, poderá, sim, recorrer à Justiça para defender seus interesses.

De qualquer modo, a tendência para os próximos dias é de que seja reduzida a temperatura do debate em torno de Jirau. Um dos compromissos selados, segundo as fontes, foi o de que os consórcios dariam uma trégua na briga pela imprensa.

As disputas começaram em maio, logo após a vitória do consórcio Energia Sustentável do Brasil, liderado pela Suez, no leilão de Jirau. O grupo derrotado, liderado por Furnas e Odebrecht, argumenta que seus adversários desrespeitaram o edital ao anunciar, que mudariam o local da usina. Os vencedores sustentam que o novo projeto é mais barato e reduz os impactos ao meio ambiente.

Temendo que uma briga na Justiça pudesse atrasar a obra da usina, de 3.300 megawatts, o governo ameaçou e entregar a construção para a estatal Eletrobrás. Lobão foi escalado para tentar uma saída pacífica para o caso.