Título: Promotor é exonerado e pode ir a júri popular
Autor: Diniz, Laura
Fonte: O Estado de São Paulo, 19/08/2008, Metrópole, p. C1

Julgamento pelo Tribunal de Justiça está marcado para amanhã, mas ainda há dúvidas técnicas

Laura Diniz

A partir de hoje, Thales Ferri Schoedl tornou-se oficialmente um ex-promotor de Justiça, como publica o Diário Oficial do Estado. Ele matou Diego Mendes Modanez, de 20 anos, e feriu Felipe Siqueira Cunha de Souza, de 21, na Riviera de São Lourenço, em Bertioga, em 30 de dezembro de 2004.

Schoedl é acusado de duplo homicídio - um consumado e um tentado - qualificados por motivo fútil. Segundo Felipe, após ouvir uma provocação de um grupo de rapazes a sua namorada, o promotor reagiu atirando e atingiu os dois amigos, que tentaram apartar a briga. A versão do ex-promotor é que ele agiu em legítima defesa.

A exoneração foi um ato formal do procurador-geral de Justiça, Fernando Grella, com base em decisão definitiva, de ontem, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que determinou o não vitaliciamento de Schoedl na carreira. Ao perder o cargo, o ex-promotor também perdeu o foro privilegiado - no caso o Órgão Especial do Tribunal de Justiça (TJ) - e terá de ser julgado pelo Tribunal do Júri de Bertioga. A defesa de Schoedl deve recorrer da decisão do CNMP ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Apesar de sair apenas ontem a decisão definitiva sobre o vitaliciamento, o julgamento de Schoedl já estava marcado no TJ para amanhã, às 13 horas. O assistente de acusação Pedro Lazarini Neto, que representa as famílias das vítimas, vai protocolar hoje no TJ um documento para atestar a exoneração de Schoedl e pedir que o caso seja enviado a Bertioga.

A decisão do CNMP encerra, na esfera administrativa, uma série de idas e vindas que vinham desde o crime - agora só pode haver contestação judicial. Na época do crime, Schoedl ainda não havia completado os dois anos de estágio probatório como promotor, após os quais o profissional se torna vitalício na carreira. A vitaliciedade foi discutida no Ministério Público paulista, que decidiu, por duas vezes, mantê-lo no cargo. O caso foi levado ao CNMP, que classificou a conduta dele como incompatível com o cargo de promotor. Ou seja, a sua vitaliciedade foi cassada.

A briga da assistência de acusação para que o ex-promotor não seja julgado no TJ deve-se ao fato de que, no ato de recebimento da denúncia, muitos desembargadores explicitaram seu entendimento de que Schoedl teria agido em legítima defesa, o que o absolveria. No Tribunal do Júri, acreditam as famílias, Schoedl teria um julgamento menos tendencioso.

Embora reconheça que o TJ já sinalizou pela legítima defesa, um dos advogados do ex-promotor, Luís Felipe Marzagão, diz que considera indiferente o foro onde ocorrerá o julgamento. ¿Temos um Judiciário competente.¿

Para o médico Wilson Pereira de Souza, pai de Felipe, a manutenção do julgamento no TJ seria ¿um paradoxo¿. ¿Com o cidadão está afastado do Ministério Público por uma decisão definitiva, se o TJ o mantiver nessa situação (a ser julgado) será uma coisa esdrúxula¿, afirmou. O médico afirmou ver um quê de corporativismo na posição dos desembargadores - por terem sinalizado aceitar a tese da legítima defesa - e também sente uma ¿influência política enorme a favor do ex-promotor Thales, que não se sabe ao certo de onde vem¿. Segundo Souza, se houver julgamento no TJ, as famílias irão recorrer para ¿restabelecer a verdade do caso¿.

O pai do ex-promotor, Sílvio Schoedl, afirmou que não sabe o que irá acontecer amanhã, mas ¿está esperançoso¿ para que seja comprovada a inocência de seu filho.