Título: Fazenda quer veto para licença de 6 meses
Autor: Madueño, Denise
Fonte: O Estado de São Paulo, 20/08/2008, Vida, p. A20

O Ministério da Fazenda sugeriu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetar o projeto aprovado pelo Congresso que autoriza a ampliação da licença-maternidade de quatro para seis meses por causa da isenção fiscal prevista na proposta. O argumento apresentado para o veto é que a implantação do projeto poderá gerar uma renúncia fiscal de cerca de R$ 800 milhões por ano.

O texto aprovado estabelece que a adesão das empresas ao projeto é facultativo. Os dois últimos meses da licença serão pagos pela empresa que aderir. Em contrapartida, a partir de 2010, a empresa poderá deduzir os pagamentos no Imposto de Renda (IR).

O próprio presidente Lula teria dito aos líderes, em reunião do conselho político, que o Congresso não podia ficar aprovando projetos para ele ter de vetar depois. Mas o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), disse ontem que a tendência do presidente é sancionar a lei. Para o deputado, os questionamentos da Fazenda são normais. ¿Tenho convicção de que o presidente vai sancionar. Se há um pequeno custo em torno disso, é muito menor que os benefícios.¿ Um membro do governo que despacha no Palácio disse ontem que a tendência é mesmo pela aprovação.

A Prefeitura de São Paulo mandou para a Câmara Municipal projeto que estende para 6 meses a licença-maternidade de suas funcionárias, com vencimento integral. O benefício abrange as que adotarem crianças de até 7 anos.