Título: Modelo da Noruega para exploração do petróleo ganha força no Planalto
Autor: Otta, Lu Aiko; Goy, Leonardo
Fonte: O Estado de São Paulo, 20/08/2008, Economia, p. B1

Estatal norueguesa não-operacional é sócia das empresas que exploram poços; dinheiro vai para fundo previdenciário

Lu Aiko Otta e Leonardo Goy

O modelo norueguês vem ganhando cada vez mais força nas discussões do governo sobre o novo marco regulatório para o setor petrolífero brasileiro. Ontem, o grupo de ministros encarregado de elaborar as novas regras para a exploração do petróleo no chamado pré-sal (uma reserva que se encontra a 7 mil metros de profundidade, numa faixa litorânea que se estende de Santa Catarina até o Espírito Santo) examinou modelos adotados por 12 países produtores de petróleo. ¿A pedido da comissão, foi detalhado mais o modelo da Noruega¿, disse ao Estado um participante da reunião.

Os noruegueses criaram uma empresa 100% estatal chamada Petoro, que tem 60 funcionários. Ela não explora diretamente o petróleo, como faz a Petrobrás, mas entra como sócia de empresas que operam os poços. Os ganhos da Petoro serão gastos majoritariamente para garantir benefícios previdenciários das futuras gerações.

A Petoro envia tudo o que ganha para um fundo de pensão, que atua como se fosse um fundo soberano. O dinheiro é investido no exterior, na compra de ações e bônus. Apenas os dividendos são gastos. Somente 4% do dinheiro do fundo pode ser usado na economia interna a cada ano. No ano passado, os ativos do fundo somavam US$ 396,5 bilhões.

Apesar da simpatia pelo modelo norueguês, não está certo que o Brasil vá copiá-lo. ¿Estamos apenas estudando, não estamos dizendo que vamos aplicar o modelo¿, disse o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, após a reunião do grupo interministerial. Ele acrescentou que serão necessárias mais seis ou oito reuniões para que os ministros cheguem a uma proposta. Um novo encontro será feito ainda esta semana.

¿A reunião foi meramente informativa, não houve decisão¿, disse o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge. Ele contou que foi apresentada uma comparação entre os fundos soberanos criados por vários países produtores de commodities, como o petróleo.

O estudo foi apresentado pelo secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa. ¿Todos eles são jabuticabas¿, comentou Miguel Jorge, citando Barbosa. ¿Um é diferente do outro, porque houve razões diferentes para a criação desses fundos.¿ É provável, portanto, que o Brasil produza sua jabuticaba a partir dos modelos estudados. Lobão observou que todos os países estudados aplicam os recursos do petróleo no exterior.

Questionado se isso tornaria inviável a idéia do presidente Lula de utilizar os recursos do pré-sal para investir em educação, ele comentou: ¿Se a decisão for essa, pode-se perfeitamente conciliar uma coisa com a outra, reservando-se uma parte dos recursos para investimentos em educação e saúde e a outra parte para a formação do fundo soberano no exterior¿.

Para Lobão, o fundo soberano garante ¿absoluta segurança econômica¿ dos países, pois esses poderão sacar recursos do exterior sempre que houver necessidade. As receitas do petróleo também permitem aos produtores eliminar o déficit nas contas externas. Além da exposição sobre os modelos internacionais de gestão, os ministros tiveram uma explicação sobre a extensão do pré-sal.