Título: Falta de capital pode ser problema para nova estatal
Autor: Nogueira, Rui; Samarco, Christiane
Fonte: O Estado de São Paulo, 20/08/2008, Economia, p. B3

Governo precisará obter dinheiro para investir na exploração do pré-sal

Rui Nogueira e Christiane Samarco, BRASÍLIA

A decisão de aprofundar preferencialmente os estudos sobre o modelo norueguês de gestão das reservas, exploração e produção de petróleo impõe ao governo brasileiro o desafio de dizer, também, o que fazer com o dinheiro da securitização das reservas do pré-sal, se esse for o modelo adotado para capitalizar a estatal. Ao contrário da estatal da Noruega, a Petoro, que herdou parte do dinheiro de um fundo do petróleo existente, a futura estatal brasileira não vai nascer capitalizada.

Isso significa, na prática, que o governo brasileiro precisa, antes de mais nada, arrumar dinheiro para investir na exploração do pré-sal, e transformá-lo em dividendos. Por esse caminho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seus ministros terão de arquivar, pelo menos no curto prazo, o discurso sobre o uso do dinheiro do pré-sal ¿para resolver os problemas de milhões de pobres que estão aí¿.

Dentro da comissão interministerial brasileira do pré-sal existe um grupo que estuda a possibilidade de lançar títulos lastreados na riqueza dessas super-reservas. Os investidores comprariam esses papéis garantidos pelo petróleo e pela segurança do Tesouro como proprietário exclusivo e estratégico do petróleo - argumentam que é mais fácil atrair investidores desse jeito, do que deixando a Petrobrás como tutora desses campos, uma vez que mais da metade dos acionistas são grupos privados.

A Petoro é - acima de tudo, e discursos nacionalistas à parte, o que ainda não foi suficientemente destacado no debate brasileiro - uma grande investidora que, por decisão estratégica e unilateral do governo, vira sócia das empresas privadas na exploração das megarreservas norueguesas. Investe muito, mas também ganha muito e rende muito para os cofres do Estado. Portanto, se a estatal brasileira quiser desempenhar esse papel, a pergunta que os especialistas se fazem é esta: de onde virá o dinheiro para investir como sócia nos projetos de exploração? Diante do nascimento de uma estatal descapitalizada, os especialistas dizem que o governo brasileiro precisa sinalizar claramente que o dinheiro recolhido com a securitização será integralmente usado para investir na exploração e produção. Não pode ser usado - pelo menos até que o pré-sal gere efetivamente recursos para constituir um fundo bilionário para investimentos intergeracionais - em projeto de redenção da pobreza, educação e outros programas sociais.