Título: Petróleo, bens de capital e desenvolvimento
Autor: Lacerda, Antonio Corrêa de
Fonte: O Estado de São Paulo, 30/08/2008, Economia, p. B2

As recentes descobertas na área petrolífera representam uma enorme oportunidade de desenvolvimento para o País. Isso não apenas para a exploração de um bem natural e escasso, mas também num aspecto até então pouco aprofundado no debate público, que é o de aproveitar o ciclo de investimentos necessários para desenvolver toda a cadeia produtiva.

O desafio é não só agregar mais valor para além da exploração e comercialização do petróleo bruto, mas também da rede de empresas fornecedoras de bens e serviços associados.

Na formatação do modelo de exploração do petróleo do pré-sal, além de redefinir o papel da Petrobrás e do Estado, é fundamental estabelecer uma política global de desenvolvimento industrial de toda a cadeia produtiva do petróleo. Isso implica enfoques na produção de equipamentos, no fornecimento de serviços especializados e na tecnologia.

A utilização do poder de compra do Estado para estimular o desenvolvimento é uma das características mais presentes nas experiências bem-sucedidas dos países. É algo presente não apenas na estratégia de países em desenvolvimento, como também nos países desenvolvidos, que articulam a alavancagem das suas empresas no país e no exterior. É preciso aproveitar os grandes ciclos de investimentos para desenvolver a produção local de partes, peças e componentes. Tudo isso carece de planejamento e análise.

O longo período de semi-estagnação vivido pela economia brasileira nas últimas duas décadas desestimulou a formação profissional voltada para áreas técnicas e de engenharia. Os jovens formados acabaram, em grande parte, reorientando sua carreira para outros mercados, em especial o financeiro, diante da falta de oportunidades em suas áreas de formação original.

Sob o ponto de vista da cadeia produtiva do petróleo, a questão crucial é a agregação local de valor, em muitos casos estimulando empresas a realizarem investimentos. O setor de petróleo e gás planeja investimentos da ordem de US$ 128 bilhões para o período de 2008 a 2012. Esse montante ainda não leva em conta o necessário para a exploração das bacias pré-sal - ainda em avaliação - que, com certeza, requererão aportes ainda superiores.

Para isso será necessário adquirir navios, barcos, sondas e todos os demais equipamentos para as plataformas de exploração. A Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP), recentemente anunciada, deve ser aprimorada com maior foco no setor. Também é importante intensificar o Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural (Prominp), coordenado pelo Ministério de Minas e Energia e pela Petrobrás. O objetivo deve ser o de garantir a melhora da competitividade das empresas locais, a atração de investidores para a localização de fábricas, a qualificação da mão-de-obra requerida e fomentar a parceria entre empresas, universidades e institutos de pesquisa para os desafios tecnológicos e de inovação.

Em todos os aspectos envolvidos é preciso definir claramente objetivos, responsabilidades e prazos de execução. Outro ponto não menos importante é que é preciso definir metas específicas de conteúdo local, sob o risco desse se restringir à parcela de construção civil. Embora essa também deva ser apoiada, é preciso incentivar a internalização da produção de equipamentos, de máquinas, de outras atividades sofisticadas, etc. Além dos aspectos já mencionados, há ainda os impactos sobre a balança comercial, restringindo as importações àqueles itens para os quais não haja viabilidade econômica presente e futura de fabricação local.

É preciso compensar as desvantagens sistêmicas que afetam negativamente a competitividade da indústria, em especial do setor de bens de capitais. Os investimentos realizados gerarão amplos benefícios para a sociedade. São algumas das questões fundamentais, entre outras, para aproveitar essa oportunidade, fugindo da "maldição do petróleo" e de recursos naturais.