Título: Modelo de nomeações opõe AMB e jurista
Autor: Macedo, Fausto
Fonte: O Estado de São Paulo, 29/09/2009, Nacional, p. A8

José Levi Mello do Amaral Júnior: jurista Em balizas opostas, o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Mozart Valadares Pires, e o professor de direito constitucional da Universidade de São Paulo (USP) José Levi Mello do Amaral Júnior debateram ontem na TV Estadão o sistema de indicação dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Para Mozart, é preciso "diminuir a influência exacerbada do chefe do Executivo" na corte. José Levi argumentou que "o atual modelo levou ao STF grandes nomes" e "a média geral é de acerto".

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O presidente da AMB - entidade que elabora uma proposta de emenda constitucional para alterar totalmente o rito de nomeação no Supremo - opinou que "a sabatina é mera formalidade". "Precisamos urgentemente mudar as regras e criar mecanismos que deem mais impessoalidade e transparência."

O constitucionalista discordou. "A sabatina é recente no Brasil, só começou com a Constituição de 1988. Até então, o Senado só avaliava o indicado após a posse. A sabatina está em sedimentação, é preciso amadurecê-la. Mudar agora não me parece uma solução."

Para o professor, o sistema atual presta "bom serviço". "Parto de uma avaliação prática e histórica. O modelo levou ao STF grandes nomes. Historicamente, isso é incontestável. Desde a República Velha, com Pedro Lessa, depois Epitácio Pessoa, Nelson Hungria, Aliomar Baleeiro, entre outros."

OXIGENAÇÃO

"O mandato fixo para ministros promoveria uma oxigenação na cúpula do Judiciário", defendeu Mozart. Propôs, ainda, quarentena para os indicados e participação do STF na escolha. "Normalmente são ex-auxiliares, pessoas que exerceram cargos de confiança da Presidência e, da noite para o dia, se tornam ministros, apreciando e julgando matérias de interesse do Executivo. Isso fortalece a independência do Judiciário?"

José Levi apoiou mandato fixo e sugeriu "pequenos aperfeiçoamentos". Em vez de quórum simples na sabatina, por exemplo, defendeu exigência de dois terços ou três quintos dos votos. "A probabilidade de um partido ou pequena coligação aprovar um nome fica muito menor."

Quanto ao notório saber dos indicados, Mozart declarou não saber "se o presidente leva em consideração essa avaliação". Para José Levi, o critério se tornou um "conceito político".