Título: Redução no superávit permite gastar mais R$ 12 bilhões em ano eleitoral
Autor: Abreu, Beatriz; Fernandes, Adriana;Graner, Fabio
Fonte: O Estado de São Paulo, 27/09/2009, Economia, p. B6

O governo reduziu a meta de superávit primário deste ano para poder gastar mais em 2010 e entrar na campanha eleitoral inaugurando obras em todo o País. Com a diminuição da meta deste ano, que caiu para 1,56% do PIB, foram criadas as condições para bancar mais R$ 12 bilhões de investimentos do Orçamento deste ano, que serão executados ao longo de 2010. Como a possibilidade de contratação das obras está vinculada à existência de disponibilidade financeiro, a saída foi reduzir a meta porque a arrecadação ainda não deu sinais de recuperação. Carimbadas como obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), esses investimentos ainda estarão assegurados no próximo ano.

A mudança foi necessária para acomodar as pressões por gastos deste final de ano de ministros, parlamentares, governadores e prefeitos. "Não tem ninguém contra a ampliação do gasto", disse uma fonte do governo, que confirma a posição do presidente Lula de tentar atender o que for possível.

A situação deste final de ano não é muito diferente do que acontece no País todos os anos, com uma diferença: a arrecadação de imposto não mostra uma recuperação na velocidade da retomada da atividade econômica. A Receita registra mês a mês quedas sucessivas na arrecadação, em relação ao forte desempenho que aconteceu no ano passado.

A relação entre a liberação dos recursos para atender às demandas e a redução da meta do superávit tem a ver com um mecanismo contábil, próprio da administração pública. O gasto tem que estar previsto no Orçamento e a contratação da obra só pode acontecer se houver dinheiro em caixa. Como não há dinheiro suficiente para bancar todas as demandas, a solução aparentemente mais fácil foi reduzir a meta de superávit.

Considerada entre analistas econômicos como uma estratégia eleitoral, a ampliação dos gastos e a utilização da economia do Fundo Social do Brasil (FSB), no próximo ano, para turbinar ainda mais a economia, estão na contramão da política anticíclica anunciada pelo governo, no ano passado. Ou seja, se o governo estiver certo nas suas previsões, a economia cresce pelo menos 4,5% em 2010 e, em tese, não haveria necessidade de usar os R$ 17 bilhões depositados no Fundo. Afinal, a política anticíclica tem como princípio o da expansão de gastos apenas em momentos de baixa atividade econômica.