Título: Ceticismo ronda as metas do G-20
Autor: Mello, Patrícia Campos
Fonte: O Estado de São Paulo, 27/09/2009, Economia, p. B13

Segundo os negociadores, compromissos são ambiciosos e colocá-los em prática será um ''trabalho hercúleo''

Os países reunidos na cúpula das 20 maiores economias (G-20) em Pittsburgh anunciaram algumas metas ambiciosas: criar um mecanismo para reequilibrar a economia mundial, transferir 5% das cotas do Fundo Monetário Internacional (FMI) para países emergentes, transformar o G-20 no principal foro de discussão econômica, aumentar a capitalização dos bancos e restringir os salários dos executivos. Mas para todas essas metas saírem do papel, ainda serão necessários meses de negociações, e muitos especialistas estão céticos. Se chegar a um acordo para incluir tudo isso no comunicado da cúpula foi uma "luta renhida", como descreveu um negociador brasileiro, definir os detalhes e pôr as medidas em prática será "trabalho hercúleo".

O mecanismo para reequilibrar o crescimento mundial, por exemplo, não prevê nenhuma sanção ou penalização financeira para os países que não cumprirem suas metas de redução de superávit, redução de déficit, estímulo de mercado interno ou facilitação de investimentos. Muitos países resistiram quando os EUA propuseram que o FMI funcionasse como "juiz" da evolução de cada país. Para o Brasil, isso lembrava o "velho" FMI, que vinha se intrometer nas políticas econômicas dos emergentes e prescrever remédios amargos, que às vezes não davam certo.

Mas sem nenhum tipo de sanção ou juiz, o mecanismo corre o risco de se transformar em mais um fórum de discussões macroeconômicas. Um modelo semelhante já foi tentado em 2006 pelo FMI e não chegou a lugar nenhum. O mecanismo do FMI, "consultas multilaterais sobre desequilíbrios globais", não foi para frente porque os EUA não tomaram nenhuma iniciativa efetiva para cortar gastos do governo ou elevar impostos. Se os EUA resistirem novamente a por suas contas em ordem, o risco é o mesmo.

No caso da transferência de 5% das cotas do FMI para emergentes, a negociação está só começando, diz um negociador brasileiro. Do jeito que a transferência entrou no comunicado, os emergentes podem acabar recebendo muito menos do que 5% das cotas. No comunicado, o G-20 afirma estar comprometido com "uma transferência nas cotas do FMI para países emergentes dinâmicos e em desenvolvimento de pelo menos 5% de países sobrerrepresentados para países sub-representados".

Há uma "pegadinha" na linguagem: não será simplesmente uma transferência de poder no FMI de países ricos para países pobres. Emergentes como a Argentina e a Arábia Saudita, que estão sobrerrepresentados, podem perder poder, enquanto países ricos como a Espanha, que está sub-representada (em relação a seu peso na economia mundial) podem ganhar poder. "Tivemos de fazer uma barganha mas, em contrapartida, com ajuda dos EUA, conseguimos incluir a palavra "pelo menos" nos 5%. Então, continuamos negociando, e esse número pode aumentar", disse ao Estado uma fonte envolvida na negociação.

Determinou-se que o G-20 passa a ser o "fórum principal para cooperação econômica internacional", suplantando o G-7, e foram marcadas as próximas reuniões do grupo. A maioria concorda que era necessário incluir países como Brasil, China e Índia nas discussões econômicas globais. Mas alguns economistas acreditam que o G-20 é um fórum "superlotado" e será difícil chegar a consensos entre todas as nações - corre-se o risco de emular as Nações Unidas, um formato pouco eficiente. "Tem cozinheiros demais na cozinha, eu esperaria para declarar vitória", disse Simon Johnson, ex-economista-chefe do FMI.

Em regulamentação financeira, o G-20 conseguiu aprovar medidas para limitar a remuneração dos executivos financeiros. Esse é um tema crucial para os governantes, já que os executivos financeiros e seus bônus milionários viraram alvo da ira dos contribuintes. Mas está longe de ser uma questão essencial para evitar novas crises mundiais.

Mesmo assim, há muito espaço de manobra para os bancos determinarem a remuneração de seus executivos. O relatório do Conselho de Estabilidade Financeira aprovado pelo G-20 diz apenas que os bônus deveriam ser restritos a uma porcentagem da receita líquida dos bancos - mas não diz qual.

Em relação aos limites de endividamento dos bancos e aumento de capitalização, ficou ainda mais vago. Os bancos terão exigências de capital muito maiores até 2012 - mas são as entidades regulatórias de cada país que decidirão qual é o nível de capitalização. COMENTÁRIOS