Título: Órgão extrapola, ataca Paulo Bernardo
Autor: Moraes, Marcelo de
Fonte: O Estado de São Paulo, 30/09/2009, Nacional, p. A4

Segundo ministro, não cabe ao TCU dizer ao Executivo o que deve ser feito Para não colocar a ministra da Casa Civil e gerente do PAC, Dilma Rousseff, em rota de colisão com o Tribunal de Contas da União (TCU), o Planalto escalou o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, para rebater o relatório sobre irregularidades nas obras do programa que é carro-chefe do governo.

"Temos de combinar com a Fifa para fazer a Copa em 2020", provocou Bernardo, referindo-se ao campeonato mundial de futebol, marcado para 2014 no Brasil. Indagado se estava fazendo ironia, Paulo Bernardo se explicou. "Estou falando de forma exagerada, mas não decidimos nada sobre a Copa de 2014 e já tem uma comissão no TCU. Já estão gastando dinheiro."

O ministro disse que o TCU incorre em "anomalia" no exercício de suas funções. "Muitas vezes, o TCU quer dizer para o Executivo o que deve ser feito. Isso não é função dele", afirmou. "A função dele é fiscalizar." Bernardo e Dilma deram entrevistas no Palácio do Itamaraty, onde participaram de reunião extraordinária do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) sobre o pré-sal.

Em tom moderado, Dilma reagiu à recomendação do TCU para suspender 41 obras públicas. Numa entrevista pela manhã, pediu cautela na análise dos indícios de irregularidades. "Temos de ter cuidado com a suspensão de obras. O que o TCU fala é em indício de irregularidades. O Congresso tem sido cauteloso nisso porque as obras paralisadas ficam mais caras quando são retomadas."

Na entrevista, a ministra ressaltou que "ninguém" compactua com irregularidades e é preciso resolver os problemas apontados pelo TCU. Ela comentou especialmente sobre obras de refinarias da Petrobrás citadas no relatório do órgão. Disse esperar que o TCU converse com a diretoria da estatal sobre os problemas apontados nas obras da refinaria Abreu e Lima (PE) e Presidente Getúlio Vargas (PR). "Acho que é necessária uma discussão do TCU com a Petrobrás."

Dilma relatou que, em recente encontro com o presidente do TCU, Ubiratan Aguiar, tomou conhecimento de relatório segundo o qual as obras do PAC apresentam menos problemas que as de outros programas.

"O PAC tem quase 2 mil obras. Sempre que o TCU diverge sobre alguma delas, a gente esclarece. Algumas vezes concordamos, outras discordamos. O que é preciso é sempre termos o direito de resposta, o contraditório", disse. "E acho que desta vez não vai ser diferente."