Título: Censura prejudica Brasil em ranking
Autor: Assunção, Moacir
Fonte: O Estado de São Paulo, 26/09/2009, Nacional, p. A10

Para Rogério Schmitt, Freedom House rebaixará nota do País em liberdade de imprensa

O Brasil pode perder pontos no ranking de liberdade de imprensa da Freedom House, ONG sediada em Washington que mede mundialmente este tema, por causa da censura ao Estado. O cientista político Rogério Schmitt considera que o caso fará com que o País se afaste dos campeões em liberdade de expressão - basicamente países do norte da Europa como Islândia, Dinamarca, Noruega e Finlândia - e se aproxime de nações como Coreia do Norte, Turcomenistão, Líbia, Eritreia e Cuba, as piores no ranking. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) proibiu, em 31 de julho, o jornal de publicar reportagens sobre o empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Fernando é investigado pela Polícia Federal na Operação Boi Barrica.

Nos últimos anos, de acordo com Schmitt, o País tem ocupado posições intermediárias, abaixo dos campeões, mas acima do time tido como inimigo da liberdade.

No ano passado, segundo ele, a nota do Brasil foi de 42, numa escala que vai de zero a 100. "Desde 2003, entretanto, esta nota tem diminuído e deve cair mais ainda no próximo ano, quando terá repercutido o caso do Estado. A censura, que é um completo absurdo, fará, provavelmente com que a nota fique ainda mais baixa", analisou.

LIMINARES

A principal alegação dos pesquisadores da Freedom House para que a nota brasileira se mantenha no nível intermediário, segundo Schmitt, é a facilidade que políticos, funcionários do governo e empresários encontram para obter liminares na Justiça e impedir que os jornais publiquem casos de corrupção.

"Para combater essa tentação autoritária, causada por vários fatores, o Brasil precisa de algo parecido com a primeira emenda da Constituição Americana que proíbe constrangimentos à liberdade de expressão."