Título: TSE retomará julgamento de 56 processos de cassação
Autor: Gallucci, Mariângela
Fonte: O Estado de São Paulo, 02/10/2009, Nacional, p. A6

Decisão tomada ontem pelo Supremo Tribunal Federal (STF) permitirá a retomada de 56 processos de cassação de políticos que há duas semanas estavam parados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Por 6 votos a 4, os ministros derrubaram liminar concedida, no dia 14 de setembro, por Eros Grau.

Ele havia paralisado os processos alegando que haviam começado a tramitar pelo TSE. A maioria dos integrantes do STF discordou do argumento de Eros Grau, que teria se sensibilizado com o pedido do advogado José Eduardo Alckmin, do PDT, que liderou a ação.

Segundo o advogado, os casos deveriam passar inicialmente nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) dos Estados, em vez de serem julgados pelo TSE, como tem ocorrido.

Entre os 56 processos parados, destacam-se os que pedem a cassação dos governadores de Sergipe, Marcelo Deda (PT), e do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB).

Se a liminar de Grau fosse mantida haveria risco de não dar para julgar os casos até o final dos mandatos dos políticos, disse o presidente do TSE, Carlos Ayres Britto. Para ele, a competência do tribunal para julgar esses processos é reconhecida por uma jurisprudência existente há 40 anos.

Neste ano, o TSE cassou os governadores do Maranhão, Jackson Lago (PDT), e de Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB).